Deficit habitacional no Brasil

O verso do cantor e compositor Fagner: “quem é rico mora na praia, mas quem trabalha não tem onde morar” revela a desigualdade social no Brasil. O problema da falta de moradia é histórica e representa um entrave à plena realização da cidadania, porque além de repercutir negativamente na qualidade de vida das pessoas envolvidas, implica, também, na redução de oportunidades que esses indivíduos terão, ao longo da vida, de educação, de trabalho, de saúde e de lazer, por exemplo.

Primeiramente, é preciso frisar que tal mazela remonta aos chamados “Anos Dourados”, na década de 1950, momento em que consolidou o estabelecimento de uma elite urbana, elevando o custo de vida nas cidades. Esse período, marcado pelo franco crescimento econômico, contraditoriamente, gerou uma enorme parcela de excluídos -migrantes, analfabetos, negros e mulheres, principalmente. Assim, para essas pessoas restou apenas empregos informais, que, na maioria dos casos, só lhes proporcionavam viver em residências precárias.

Contudo, a permanência dessa chaga social não pode ser justificada por fatos históricos de mais de 70 anos atrás, mas pelo descaso do poder público.  Nesse sentido, o filósofo Henri Lefebvre, em seus estudos, amplia o entendimento de direito à moradia, contido na Declaração Universal dos Direitos Humanos, de  1946. Para compreensão da complexidade do urbano, o referido autor elabora o conceito de “Direito à Cidade”, cujo significado assenta na ideia de liberdade para viver, ser e construir uma cidade justa e democrática para todos os seus habitantes.

Outrossim, para eliminar o déficit habitacional no Brasil, é preciso propor outro modelo de cidade, no qual o valor do metro quadrado não seja dado em função do poder de compra da classe dominante. Para isso, se faz necessário que o Estado, por intermédio, do Ministério das Cidades, promova uma política de controle da especulação imobiliária, estatizando imóveis não utilizados e transformando-os em moradia popular, a fim de estabilizar os preços e democratizar o acesso à moradia digna.