Deficit habitacional no Brasil
Enviada em 18/05/2020
Em seu livro “O Cortiço”, Aluísio Azevedo, poeta naturalista, escreve sobre a precária condição habitacional de uma população brasileira carente no século 19, a qual era explorada a pagar altos impostos para João Romão, o dono do cortiço. Fora da ficção, no Brasil, é nítido o alto déficit habitacional, fruto da histórica desigualdade social, bem como da negligência política ante essa minoria. Portanto, evidencia-se a necessidade de promover melhorias nas habitações brasileiras.
Em primeiro lugar, é importante destacar que a herança colonial do Brasil é um desafio, já que acarretou a concentração dos latifúndios para poucos homens. Nesse sentido, o aspecto negativo do projeto colonial se reflete no alto valor da terra, o que, nocivamente, leva muitas famílias pobres a habitar casas provisórias e feitas com materiais não duradouros nas periferias. Desse modo, semelhante ao livro, a longeva imperícia no tratamento dessa população perpetua essa realidade áspera, algo grave, tendo em vista a alta desigualdade social. Com efeito, é inadmissível esse quadro. Por conseguinte, a imprudência dos políticos frente à baixa qualidade de vida dessa minoria também perdura esse cenário. Acerca disso, a indiferença dos políticos, tragicamente, deve-se à inércia no Congresso para projetos que assistam os necessitados, como a ausência de leis que reduzem o preço dos materiais de construção. Diante disso, estes mantêm esse quadro e diversos problemas como a possibilidade de desmoronamento da residência, falta de saneamento básico e a disseminação de enfermos, por exemplo, a doença de chagas. Logo, é letal que um país signatário da Declaração Universal Dos Direitos Humanos, como o Brasil, o Estado negue o direito social da moradia.
Portanto, é clara a importância de combater o estorvo do déficit habitacional no Brasil. Urge que o Governo Federal deve acompanhar a construção de moradias na cidade, através da criação de um órgão especializado na construção civil residencial, visando um desenvolvimento coerente e adequado dentro do espaço urbano, por meio da redução dos impostos dos materiais de construção para a população de baixa renda, facilitando o surgimento de novas casas. Somente assim, com tais implementações, a problemática poderá ser uma mazela passada na história brasileira, como também apenas ficção.