Deficit habitacional no Brasil

A Reforma Pereira Passos destituiu moradores dos centros e contribuiu para a formação das comunidades cariocas com precárias estruturas para habitações no século XVIII. Contudo, apesar de ser um problema do século passado, essa herança sociocultural aliada a negligência do governo são um desafio para o fim do déficit habitacional no país.

Em primeiro lugar, é preciso analisar a origem desse déficit. De acordo com Pierre Bordieu e sua teoria ‘Habitus’, estruturas estruturadas funcionam como estruturas estruturantes, logo, a falta de planejamento histórica influencia até hoje as políticas públicas, visto que a maioria das obras governamentais atuais priorizam a rapidez em detrimento da qualidade. A exemplo disso, tem-se obras do governo como a do programa “Minha Casa, Minha Vida” nas quais casas são construídas em locais impróprios ou precisam ser reconstruídas por causa das irregularidades estruturais. Sendo assim, é essencial a mudança dessa característica sociocultural para diminuir a deficiência de moradias.

O problema, contudo, está longe de ter solução, pois a negligência governamental é uma máxima. Embora haja políticas para diminuir o déficit habitacional, elas ainda são ineficientes, já que essas medidas não vêm acompanhadas de uma melhoria na estrutura urbana local, fazendo com que as pessoas prefiram morar em locais impróprios, mas com fácil acesso à saúde, educação e transporte. Tal realidade ficou aparente com tragédias como a do incêndio no prédio ocupado em São Paulo e desabamento de prédios na Muzema no Rio de Janeiro, habitações precárias mas com boa localização. Evidencia- se, assim, a necessidade de planejamento do poder público.

Fica claro, portanto, que os desafios para acabar com o déficit habitacional no Brasil são estruturais. Dessa forma, o Congresso Nacional pode criar a obrigatoriedade de esquemas logísticos antes da implementação de projetos de construção, vetando propostas que não possuem integração, com o objetivo de diminuir gastos públicos com obras habitacionais inóspitas. Além disso, o Governo Federal deve promover parcerias com os Estados, por meio de projetos de infraestrutura urbana, oferecendo incentivos fiscais para aqueles que conseguirem melhorar os meios de transporte, aumentar a qualidade e quantidade dos centros de saúde bem como das escolas, a fim de reduzir as moradias irregulares dos grandes centros urbanos. Assim, os cidadãos poderão ter o direito à moradia garantido e esse problema será pertencente ao passado.