Deficit habitacional no Brasil

O direito a uma boa moradia é garantido por lei no Artigo 6 da Constituição Federal do Brasil. No entanto, não são todos os brasileiros que têm acesso a esse direito. Nessa perspectiva, percebe-se que essa problemática possui origens na esfera social e histórica.

Primeiramente, o déficit habitacional é a taxa que considera o número de famílias que vivem em moradias inadequadas. A partir disso, segundo o site R7, em 2008, esse número era de 5,8 milhões, com 82% da população na faixa de renda de até três salários mínimos. Assim, observa-se que as pessoas com menores rendas são as que mais sofrem com a ausência ou adversidade de moradia. Esse ponto de vista é corroborado no livro Vidas Secas, de Graciliano Ramos, no capítulo 1, em que o Fabiano é sua família são obrigados a mudar de casa para buscar melhores oportunidades de vida.

Ademais, é possível observar na sociedade brasileira a gênese da elite: as famílias que possuíam riquezas antigamente tendem a repassá-las aos seus descendentes. Com isso, o déficit habitacional e desigualdade social são cada vez mais acentuados no cenário brasileiro. Assim, é possível destacar o processo de favelização em várias cidades do Brasil, o qual ocorre devido a problemas como a contradição econômica e o não planejamento urbano e gera uma maior intensificação dessas complicações.

Fica evidente, portanto, que o déficit habitacional é uma grande problemática no território brasileiro. Logo, cabe ao Poder Público, junto aos prefeitos, construírem projetos que tenham como objetivos melhorar as moradias inadequadas da população por meio do planejamento urbano e auxílio às famílias, a fim de que o processo de favelização seja mitigado. Sendo assim, o país poderá seguir a sua Constituição decentemente.