Deficit habitacional no Brasil

Enviada em 25/06/2020

No romance naturalista “ O cortiço” o autor Aluísio Azevedo denuncia as péssimas condições de vida dos moradores das favelas e cortiços do Rio de Janeiro no final do século XIX. No entanto, a narrativa não destoa da realidade, pois o problema do déficit habitacional persiste no hodierno brasileiro. Nesse sentido, a precarização das moradias se dá pela falta de planejamento urbano e pela inação das esferas governamentais. Assim, hão de ser analisados tais fatores, a fim de que se possa liquidá-los de maneira eficaz.

Primeiramente, o processo de urbanização acelerado contribuiu para a falta de planejamento público, que culminou ao surgimento das favelas. Nesse viés, o filme “Parasita” crítica como a falta de dinheiro implica na perda da dignidade, pois os personagens do filme estão desempregados e são sujeitos a viverem em um porão sem saneamento básico e sem energia elétrica . Analogamente, as famílias brasileiras que são vulneráveis socioeconomicamente também são isentas de moradias dignas e são obrigadas a viverem em favelas e barracos improvisados, sendo por sua vez, excluídas da sociedade e perdendo o direito à cidadania.

Além disso, a ineficiência Estatal age de forma retrógrada no que se concerne o direito à moradia digna. De acordo com a Constituição Federal de 1988, art 23. O Estado deve promover melhorias nas condições habitacionais e de saneamento básico. Todavia, percebe-se uma irresponsabilidade governamental e falta de fiscalização na consolidação de programas de construção de moradias para pessoas necessitadas. Fica evidente, portanto, que as políticas públicas tem um grande valor para a resolução do déficit habitacional em questão no Brasil.

Infere-se, portanto, que o Estado deve revigorar projetos de inclusão social e construção de casas para a população vulnerável socioeconomicamente, por meio de investimentos na construção de conjuntos habitacionais - para as pessoas que não possuem casa própria e vivem em locais sem estrutura adequada - e saneamento básico em periferias e favelas, com o fito de melhorar as condições de vida de todos os cidadãos do país. Somente assim, a alusão da obra de Aluísio Azevedo ficará apenas no cenário do século XIX.