Deficit habitacional no Brasil

A reurbanização do Rio de Janeiro, ocorrida no séc XX, visava o embelezamento urbano, para isso a população pobre foi expulsa do centro da cidade, sendo obrigados a construírem novas habitações. Desse modo, inicia-se o agravamento do déficit habitacional brasileiro, uma vez que as novas casas construídas tinham estruturas precárias. Hodiernamente, a problemática ainda persiste no país, sendo fruto da omissão e da alienação capitalista.

Primeiramente, é essencial pontuar que a omissão governamental configura-se como um complexo dificultador à resolução do problema. Conforme o contrato social, proposto por John Locke, cabe ao Estado fornecer medidas que garantam o bem-estar coletivo. Todavia, vê-se que esse contrato está rompido no Brasil atual, já que o governo não promove a efetivação de políticas públicas que visem à atenuação do déficit habitacional brasileiro. Logo, sem essa diminuição, a população fica exposta a uma enorme desigualdade e a uma condição de vida precária. Por conseguinte, faz-se urgente a dissolução dessa conjuntura.

Outrossim, é imperativo postular a alienação capitalista como agravante da problemática supracitada. Desde que Adam Smith cunhou as bases do liberalismo econômico, em seu livro “A Riqueza das Nações”, o lucro configura-se como principal objetivo do sistema capitalista. Sob esse viés, os preços dos aluguéis de casas em ótimo estado, principalmente nas metrópoles, são muito altos, fazendo, assim, que as pessoas com baixas condições procurem moradias com menores preços, que, muitas vezes, possuem estruturas precárias ou muitas pessoas morando juntas. Desse modo, a alienação capitalista contribui para o aumento do déficit habitacional no Brasil.

Portanto, faz-se necessário que medidas sejam tomadas para atenuar o déficit habitacional brasileiro. Logo, o Ministério da Cidadania deve, por meio da criação programa “Casa para todos”, reformar a moradia das pessoas carentes, principalmente os moradores das favelas, que vivem em construções inadequadas, a fim de melhorar a condição de vida dessas pessoas. Por fim, o Ministério da Justiça deve, por meio da criação de leis, obrigar as empresas que alugam casas a diminuírem entre 10% e 50% o valor do aluguel para indivíduos que possuem renda mensal igual ou inferior a 1,5 salário-mínimo, com o intuito de tornar a sociedade mais igualitária. Assim, pode-se diminuir o déficit habitacional do Brasil.