Deficit habitacional no Brasil

Segundo Blaise Pascal, o homem é um caniço pensante. Isso significa dizer que os seres humanos são extremamente frágeis, porém dotados de uma força espetacular: a razão. Nesse sentido, a racionalidade humana permitiu elaborar habitações para proteção e interação social, construindo aos poucos o direito à moradia. Porém, no Brasil, uma história de colonização e escravidão revelou uma crise habitacional.

A priori, é possível colocar como uma das causas de tal adversidade a Lei de Terras de 1850. Essa lei surgiu no Brasil tanto para regulamentar a posse da terra, como também evitar a obtenção dessa por escravos alforriados e imigrantes desafortunados. Nesse contexto, a terra se tornou adquirida somente pela compra, e a população humilde agregou-se em moradas precárias e instáveis na encosta de morros. Dessa maneira, o direito à moradia foi violado, resultando em milhares de brasileiros vivendo em habitações precárias, coabitadas ou ainda morando nas ruas.

Além disso, encontra-se a crise habitacional como fator determinante da desigualdade social. A moradia é um direito básico do ser humano, visto que essa espécie carece de proteção contra diversos agentes naturais, como afirmado por Pascal. Nessa conjuntura, não possuir uma residência implica não só a sujeição aos perigos da rua, mas também a deficiência de um ambiente essencial para o relacionamento humano particular e a convivência social. Dessa forma, a carência desse direito reflete nos índices de qualidade de vida, escolaridade, profissionalização e até mortalidade, ampliando a desigualdade e miséria.

Portanto, garantir o direito à moradia no Brasil é de extrema importância social e econômica. Cabe ao atual Ministério da Cidadania estabelecer projetos que visem à reestruturação dessas moradias precárias ou mesmo inexistentes. Nesse cenário, um possível programa seria instituir a profissionalização dos interessados e o auxílio na compra dos materiais e terreno necessários para a construção dos domicílios por iniciativa própria. Só assim, esse direito fundamental, previsto por Pascal, será garantido.