Deficit habitacional no Brasil

A obra “O Cortiço” ,de Aluísio de Azevedo, retrata o cotidiano em um cortiço, moradia muito comum no início do século XX. O livro evidencia as condições precárias encontradas por essas pessoas, que sem alternativa melhor precisam compartilhar uma casa projetada para uma família viver confortavelmente entre um grande grupo de pessoas. Sob essa ótica, é possível compreender que o déficit de moradia é um problema de longa data no Brasil, e soluções para ele devem ser buscadas. Assim, é necessário analisar os impactos da insuficiência legislativa e do sistema de transportes sobre a problemática.

A priori, é importante entender como o despreparo para a execução dos direitos garantidos por lei impacta a questão. Na Constituição Cidadã de 1988 está garantido como direito fundamental à moradia. No entanto, não é possível ver a concretização desse direito, uma vez que o Brasil possui uma grande população de rua e milhões de pessoas habitando moradias irregulares. Nesse sentido, percebe-se que não existe um esforço governamental para a garantia desse direito e como essa realidade impacta a população, que se encontra desamparada no que concerne essa questão.

Ademais, vale ressaltar o impacto da negligência do setor de transportes sobre a problemática. Durante o Governo de JK, existia um plano de metas, e entre elas estava a meta de implementar a indústria automobilística no Brasil. Nesse contexto, o país foi adaptado para que o transporte rodoviário, como carros e ônibus, fosse valorizado. Por conta disso, o sistema de transportes no Brasil se tornou extremamente precário para aqueles que não podem adquirir um carro, fator que impacta diretamente a questão da moradia. Uma vez que se tornou difícil a locomoção dentro dos centros urbanos, a ocupação de moradias irregulares com melhor localização se tornou melhor quando comparada a bairros com preços acessíveis na periferia da cidade, o que exigiria um grande esforço de locomoção para os locais de trabalho.

Portanto, pode-se inferir que o assunto do déficit habitacional no Brasil é extremamente relevante e deve ser solucionado. Sendo assim, é necessário oferecer moradias dignas com um sistema de transportes que atenda sua demanda. O Governo Federal, como garantidor dos direitos individuais deve realizar essa ação, por meio de políticas habitacionais eficazes e construção de linhas de transporte que atendam esses lugares. Tal medida, possui a finalidade de solucionar o problema da falta de habitações regulares que existe no país.