Deficit habitacional no Brasil

No romance naturalista “O Cortiço”, Aluísio Azevedo retrata os desafios da camada suburbana carioca no século XIX, em uma habitação coletiva insalubre onde vivem os socialmente desprivilegiados. Embora tenha sido escrita a mais de um século, a obra permanece atual, visto que no Brasil contemporâneo o déficit habitacional ainda é um problema, devido à desigualdade social e à escassez de políticas públicas. Nesse sentido, medidas interventivas são necessárias.

Em primeira análise, pode-se afirmar que a discrepância socioeconômica é um dos fatores coniventes a essa problemática. É sabido que a partir da segunda metade dos século XX, com a intensificação do êxodo rural, a população urbana brasileira passou a crescer de forma desorganizada. Esse sobrecarregamento populacional fez com que os mais pobres migrassem para as periferias, visto que os preços dos imóveis no centro se elevaram, levando esses a residirem em locais inadequados e com condições precárias, além de ficarem mais distantes dos serviços de saúde, educação e lazer oferecidos na urbe central. Assim, percebe-se uma segregação socioespacial que se manteve durante os anos e permanece até os dias atuais.

Ademais, cabe ressaltar o baixo investimento do estado em infraestrutura e planejamento urbano como aspecto preponderante para a falta de moradia no Brasil. A Constituição Federal, assegura a todos o direito à moradia, entretanto, levando em consideração a definição de moradia segundo a ONU (uma residência provida de saneamento básico, eletricidade, além de boa localização e acessibilidade) é possível afirmar que essa garantia não se aplica plenamente no contexto atual, haja vista o grande número de áreas periféricas carentes de tais prerrogativas. Desse modo, observa-se a falta de ação governamental a esse respeito, o que faz perdurar o não desfrutamento desse direito por grande parte da população.

Em suma, conclui-se que o déficit habitacional ainda é um problema no Brasil e portanto, urge por medidas que o solucione. Dessarte, é preciso que o Governo realize a construção de casas populares destinadas à populações carentes, por meio da criação de novos projetos com esse propósito, além da expansão dos já existentes, a fim de amenizar a problemática vigente. Também é papel do Estado, destinar maiores investimentos à infraestrutura urbana, com a construção de postos de saúde, escolas e centros de lazer nas regiões menos privilegiadas das cidades, além da instalação de medidas de saneamento básico nesses lugares, a fim de elevar as condições de vida e de moradia da população. Dessa maneira, as dificuldades em relação a más condições habitacionais, como observado em “O Cortiço”, poderão ser finalmente superadas.