Deficit habitacional no Brasil

Segundo o IBGE, em 2008, o Brasil dispunha de 21% da população em situação de vulnerabilidade quanto à moradia, dentre os quais estavam incluídos não somente moradores de rua, mas também aqueles cujas casas eram consideradas precárias. Este cenário evidencia, portanto, a aproximação da parcela mais pobre da sociedade do problema do déficit habitacional, tal qual está intimamente ligado à desigualdade social.

No livro “O Cortiço”, de Aluísio Azevedo, a desigualdade social acarretada pelo recente fim da escravidão impunha à parcela menos favorecida da população condições de vida precárias, incluindo-se a isto a insalubridade de suas moradias. Infelizmente, esta realidade é pertinente aos dias atuais, visto que a maior parte das pessoas com menor poder aquisitivo estão situadas em favelas e nas ruas, sendo assim, estando expostas de diversas maneiras, privadas de seus direitos básicos e perpetuando essa realidade que advém de antes mesmo do Segundo Reinado.

Entretanto, apesar das inúmeras reverberações negativas causadas por essa questão, pouco se faz, por parte dos órgãos competentes, para reverter esse quadro. Neste sentido, podemos averiguar problemas nos programas oferecidos a essa parcela da população: o programa “Minha Casa, Minha Vida” carece de eficiência pois conta com muita burocracia, o que o torna demorado. Já os abrigos oferecidos aos sem teto são extremamente lotados, o que leva à evasão. Tudo isso ocorre, principalmente, pelo fato de que manter uma sociedade com pouca margem de ascensão social é interessante para a manutenção do capitalismo que, por carecer de mão de obra barata e substituível, precisa manter, sistematicamente, a estratificação social.

Destarte, medidas são necessárias para resolver o impasse. Em função disso, cabe ao Governo Federal, em parceria com com as Prefeituras, promover um levantamento de pessoas em situação de vulnerabilidade. Sendo este feito por meio de visitações especializadas a residências em áreas de risco e em locais onde haja maior conglomerado de moradores de rua, a fim de realocar essas pessoas em habitações gratuitas – pagas por meio de verba disponibilizada pelo Governo Federal –, que estejam de acordo com suas necessidades, e também isentando-os de impostos no período de adaptação. Espera-se que, desta forma, o problema do déficit habitacional no Brasil seja freado.