Deficit habitacional no Brasil

Na obra naturalista “O Cortiço”, o autor Aluízio de Azevedo narra o princípio de um problema na sociedade brasileira: o avanço da especulação imobiliária nas cidades e posterior déficit habitacional. Apesar de ter passado um século de sua publicação, a atualidade da temática do livro evidencia a necessidade de compreender suas causas e consequências, bem como de propor as soluções cabíveis aos seus desafios.

Em um primeiro plano, é importante destacar que devido ao fator histórico da discussão, o déficit habitacional tornou-se um problema homogêneo na realidade do país. Isso decorre em razão de um processo conhecido como gentrificação, em que, segundo o geógrafo Niall Smith, a especulação imobiliária, presente no contexto urbano, torna o preço dos imóveis muito mais caro do que a população média pode pagar. Desta maneira, o acesso à moradia é dificultado ou, até mesmo, inexistente para aqueles que não podem realizar grandes investimentos financeiros.

Por conseguinte, esse espectro produz incoerências no espaço urbano. Conforme o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística de 2010, existem cerca de 7 milhões de famílias sem moradia no Brasil, ao passo que há 6 milhões de imóveis totalmente desocupados no país. Deste modo, isso elucida que o imobiliarismo não apenas atinge a população ao não oferecer opções justas de compra, mas também zomba de sua dignidade, ao deixar claro que ter uma casa é, se não um privilégio para poucos, um lugar para as traças. Em contrapartida, é válido mencionar que a Constituição Federal assegura o direito ao lar como instrumento de cidadania. Portanto, infere-se que é papel do Estado intervir nessa situação.

Dessarte, providências são necessárias para superar o impasse. Cabe ao governo federal estabelecer, por meio de um programa ministerial de habitação, um tempo minímo para ociosidade de móveis em desus para imóveis ociosos, a fim de facilitar o acesso aos apartamentos e casas para a população necessitada e, assim, gerar rotatividade de moradia ao passo que garantir um direito constitucional. Por fim, espera-se que, com tal iniciativa, o déficit de habitação não mais seja pano de fundo para as narrativas da literatura no Brasil.