Deficit habitacional no Brasil

Em 1904, dentro do movimento da revolta da vacina, o Brasil já expusera a deficiência com que trata problemas de ordem habitacional. Sob a luz dos fatos históricos, na intenção de tornar a cidade do Rio de Janeiro um ‘‘cartão postal’’, o governo provocou o fenômeno da favelização, tendo se utilizado da questão sanitária para gentrificar os centros urbanos. Em razão disso, até hoje, a questão do déficit habitacional no Brasil, não apenas origina outros entraves, como na mobilidade urbana, como denuncia o lamentável estado de desigualdade social dentro do país.

Sob uma perspectiva inicial, é necessário correlacionar a questão desse déficit, sobretudo nos centros urbanos, com a precarização do sistema de transporte dentro das cidades. Conforme aconteceu durante a Copa de 2014, sediada no Brasil, quando os estados receberam verbas para investir na construção de estádios e atrativos, as obras sempre se concentravam em bairros nobres ou próximos aos centros, fator que, à época e nos dias atuais, valoriza ainda mais essas áreas e reforça a estadia das massas em regiões suburbanas. Assim, mais pessoas precisam de mais tempo dentro de transportes públicos e, por isso, o sistema é sobrecarregado.

Paralelamente, o déficit habitacional também expõe as lacunas sociais que, conforme ilustrado do pelo livro de Gabriel García Márquez, 100 Anos de Solidão, acometem as sociedades latino-americanas desde a época colonial. Efetivamente, assim como a supervalorização das casas nos centros gera o problema da mobilidade, ela reforça também os limites invisíveis que separam aqueles que podem dos que não podem pagar por uma moradia fora das favelas. Tal qual observou o escritor paraibano Ariano Suassuna, ‘‘é difícil vencer a injustiça secular que separa o Brasil em dois países: o dos privilegiados e o dos despossuídos’’.

Desse modo, medidas são necessárias para superar o problema do déficit habitacional no Brasil. Nesse sentido, é mister que o Congresso Nacional, a partir da aprovação de emendas que obriguem os estados a investir em infraestrutura de bairros pobres, favelas, e subúrbios em geral e nos sistemas que os atendem (água, transporte, luz, etc), desequilibre a disparidade que sobretaxa tão absurdamente os centros urbanos. Assim, além de providenciar moradia e serviços dignos àqueles marginalizados pelo sistema, o Estado mitigará a sobrevalorização que impede a ocupação urbana em bairros longe da periferia e reduzirá, finalmente, o déficit habitacional no país.