Deficit habitacional no Brasil

Durante o início do século XX, as grandes cidades brasileiras foram protagonistas da chamada ‘‘Onda de Urbanização’’, fenômeno responsável por trazer o desenvolvimento industrial característico das metrópoles atuais. Apesar das benesses do evento, o problema do déficit habitacional intensificou-se como fator de miséria e segregação. Nesse sentido, a insuficiência dos investimentos estatais na área e o elevado preço de alugueis e serviços de moradia são desafios a superar.

Vale destacar, inicialmente, a inexpressividade dos recursos públicos em políticas de habitação como preocupante. Dentro dessa perspectiva, cabe citar o pensador Rousseau, em sua obra ‘‘Contrato Social’’, a qual define o Estado como o maior responsável pela generalização do bem-estar. Entretanto, tal teoria perde força na prática, uma vez que muitas pessoas vivenciam quadros de desabrigo e exploração. Desse modo, o dado recorte indica negligência governamental e descaso com direitos básicos.

Além disso, deve-se considerar a exploração nos preços de alugueis e serviços residenciais como agravante. Assim sendo, cabe citar o francês Bourdieu, em seu conceito de ‘‘Violência Simbólica’’, o qual define a existência de agressões implícitas nas relações de dominação social. Nessa visão, os proprietários imobiliários praticam tal violência ao taxarem moradias com preços incompatíveis com a renda local e ao privar essas de reformas estruturais. Destarte, medidas devem ser postas em prática objetivando a intervenção em tal panorama.

Para tal, urge que o Ministério da Cidadania amplie os recursos aplicados na pasta de habitação, por meio de um projeto de lei entregue à Câmara dos Deputados. Tal projeto deve destinar verbas da Receita Federal para que sejam distribuídas bolsas de residência que auxiliem no pagamento de alugueis e no implante de melhorias, com o fito de assegurar condições dignas para cidadãos de baixa renda. Dessa feita, o efeito maléfico da ‘‘Onda de Urbanização’’ será revertido.