Deficit habitacional no Brasil

O início do século XX, no Brasil, foi marcado por uma pequena taxa de urbanização e, em seguida, o adensamento nos grandes centros comerciais, que caracterizou o êxodo rural. Desde então, é comum a construção de favelas e diversos tipos de moradia improvisadas pelos excluídos do desenvolvimento industrial nas grandes cidades. De fato, é cabível atribuir a responsabilidade dessa idiossincrasia nefasta, principalmente, à falta de políticas públicas eficientes e à especulação imobiliária. Logo, é urgente a presença do Estado e do setor privado na mitigação dessa problemática.

Em primeiro plano, a negligência estatal é um dos fatores de agravamento dessa conjuntura. Sob esse prisma, programas sociais, como o  “Minha Casa, Minha Vida”, possuem a mesma prerrogativa dos que foram implementados desde o regime militar e, segundo o IBGE, o déficit habitacional ainda ultrapassa 6 milhões. Nesse sentido, a obra “O Cortiço” apresenta uma realidade similar à atual, a qual há diversas moradias impróprias, as quais não possuem cobertura de quaisquer dos direitos básicos previstos na Constituição Federal. Dessa maneira, é urgente que os habitantes inseridos nesse cenário tenham acesso à habitação de qualidade.

Outrossim, imóveis que estão inabitados pelos donos para que haja um lucro sobre ele no futuro também impactam negativamente nessa problemática. Nesse sentido, infere-se que há uma distribuição injusta da terra, visto que uma parcela da população possui mais território ao praticar a especulação imobiliária. Sob esse prisma, o pensamento marxista afirma que ao priorizar o bem pessoal em detrimento do bem coletivo, inúmeras dificuldades surgem para a sociedade. De maneira análoga, os proprietários que visam lucrar com as habitações não só estão elitizando o espaço público urbano, mas também estão contribuindo com a disparidade de terra por classe socioeconômica. Desse modo, é necessário que haja uma maneira de inserir os indivíduos negligenciados por essa idiossincrasia.

Urge, portanto, a mitigação dessa problemática, uma vez que impacta na qualidade de vida das população. Para isso, o Ministério do Desenvolvimento Regional, órgão com maior poder sob essa questão, juntamente com donos de moradias inabitadas, deve proporcionar a inserção das famílias contidas nas estatísticas em programas que facilitam a apropriação da moradia. Isso deve ocorrer por intermédio da criação de um banco de dados que localize esses indivíduos e forneça ajuda financeira para a reforma do lugar corrente ou locação de habitações vazias. Essa iniciativa visa diminuir o déficit habitacional e o número de construções com a supracitada especificidade. Dessa forma, os indivíduos negligenciados poderão ter acesso à terra, moradia de qualidade e humanidade.