Deficit habitacional no Brasil

De acordo com a Constituição do Brasil de 1988 regente no país, todo cidadão brasileiro tem direito à moradia. Infelizmente, esse direito básico tem inúmeras defici|ências causadas, principalmente, por fatores históricos. Assim, é preciso estudá-los para tomar providências que extingam o problema de déficit habitacional no Brasil.

Em primeiro plano, é válido analisar como se deu a ocupação territorial nacional na época da colonização cabralina. Deste modo, perebe-se que os núcleos populacionais se formaram, majoritariamente, na extenção litorânea do país pela facilidade de locomoção e bom sustento que aquela área traria para a economia (com grandes quantidades de produtos extrativos como o pau-brasil e terras férteis para a cana-de-açúcar). Foi só no período aurífero e de bandeirismo que a interiorização aconteceu no país, mas ainda de maneira não tão efetiva. Assim, indubitavelmente, a má distribuição da população pelas regiões brasileiras, hoje, é reflexo do cenário tardio de ocupação do interior do país na época colonial, o que gerou enormes vazios demográficos no norte e centro-oestre, e uma superlotação de metrópoles como a Grande São Paulo.

Além disso, outro importante momento da hitória que contribuiu para o déficit habitacional no país foi a Revolta da Vacina. Ela não só promoveu vacinação obrigatória no Rio de Janeiro, mas expulsou a população pobre da região central da cidade, destruindo cortiços. Tal Campanha de Saneamento fez com que surgissem, na periferia, as comunidades subnormais, conhecidas popularmente como favelas. Elas, formadas inicialmente com os restos dos cortiços destruídos, cresceram no Rio e se espalharam em inúmeras outras cidades, com barracos, sem saneamento básico e um enorme contingente populacional.

Deste modo, ao analisar os fatos analisados acima, constata-se que é papel do Governo Federal, instituição de maior poder em uma república federativa como o Brasil, investir mais em projetos já existentes voltados para o problema de déficit habitacional, como o “Minha Casa, Minha Vida”, criado no governo Dilma, a fim de acabar com as favelas existentes, dando melhor qualidade de vida a todos. Além disso, ele também deve construir, nos vazios demográficos, áreas urbanas com toda estrutura necessária (água, esgoto, eletricidade), para atrair parte da população de áreas superlotadas, promovendo, assim, um remanejamento da distribuição demográfica no Brasil. Com isto, o déficit habitacional no Brasil seria, progressivamente, eliminado, fazendo cumprir o direito à moradia constatado na Constituição Brasileira.