Deficit habitacional no Brasil

A obra “O cortiço” escrita pelo naturalista Aluísio de Azevedo, se passa em cortiço carioca do século XX, local de moradia insalubre onde viviam pessoas desprestigiadas socialmente. Fora da ficção, é fato que a realidade apresentada na obra concerne o atual cenário social, haja vista os desafios relacionados ao déficit habitacional. Sobre essa ótica, torna-se necessário analisar os fatores que contribuem o desenvolvimento e no agravamento desse quadro, como: a especulação imobiliária e a falta de políticas habitacionais.

Nesse sentido, a crescente valorização de residências próximos a áreas centrais, especialmente nos grandes centros urbanos, auxiliam na concentração de bens imobiliários nas mãos de um restrito grupo social obrigando aqueles que também necessitam morar naquela região a buscarem iniciativas alternativas. Sob esse prisma, pode-se citar o episódio ocorrido em Maio de 2018 na cidade de São Paulo, em que um prédio de ocupação irregular desabou após incêndio. Diante disso, a fuga da especulação imobiliária movida pela grande demanda por moradias acessíveis economicamente configura no surgimento de cortiços e favelas em regiões periféricas inóspitas, os quais a falta saneamento básico e infraestrutura expõe a vida daqueles moradores em risco.

De forma complementar, é imperativa o papel do estado na promoção do bem-estar social. Desse ângulo, artigo 6°, da Constituição Federal de 1988, garante a todo cidadão o direito à moradia digna. Entretanto o Estado falha na aplicação desse direito, visto que grande parcela populacional que encontra-se em situação de vulnerabilidade social e econômica habita regiões carentes em moradias precárias, ao passo que alguns já encontram-se desabrigados. Dessa maneira, a falta de políticas públicas abrangentes atua como um fator de contribuinte na perpetuação dessa realidade excludente, proporcionando, assim, a estruturação de uma sociedade desigual e incipiente.

Em síntese, mediante aos argumentos supracitados, faz necessária a adoção de medidas que atuem na questão. Para tal, cabe ao Ministério do Desenvolvimento Social ampliar e otimizar plano de ação, como o “Minha Casa, Minha Vida” por meio de investimentos, com o objetivo de assistir um maior número de pessoas. Ademais, Ministério do Cidades, em parceria com as Secretarias Ambientais, deve oferecer o aluguel social para famílias em situações de abandono e riscos, contando também com o apoio de programas sociais de frente de trabalho. Destarte, será possível associar a realidade brasileira da apresentada na obra de Aluísio de Azevedo.