Deficit habitacional no Brasil

O déficit habitacional -expressão usada para nomear as pessoas que não possuem um local de moradia adequada- é uma problemática no Brasil desde o período da colonização. Essa realidade cumpre a função de estimular a desigualdade social por entre os brasileiros. Por esse contexto, o escritor Aluísio Azevedo, autor da obra “o cortiço”, foi responsável por descrever como viviam as pessoas no que atualmente é conhecido como favela. Ocorre que, esses desafios não se resumem apenas a ficção, mas representam o cotidiano de muitos. Dentre as principais causas para essa problemática, pode se citar a falta de planejamento público e as limitadas oportunidades nas áreas urbanas.

De início, não há como promover moradia de qualidade para todos em um país marcado pela criação de casas em áreas irregulares. A esse respeito, de acordo com Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 50 milhões de brasileiros se encontram vivendo em situações irregulares- o que não deveria ocorrer, pois a Constituição Universal dos Direitos Humanos garante por lei condições de moradia a todos. Isso acontece, pois o governo na maioria dos casos não se preocupa em construir apenas em locais os quais foram realizadas pesquisas e planejamento. Assim, surgem as favelas, também conhecidas como subúrbios, que são áreas afastadas da cidade marcadas pela violência, tráfico e condições de higiene precárias.

Sob outra análise, outro fator é a superlotação que relaciona-se com a busca por melhores condições de vida nas grandes metrópoles. É o caso de São Paulo e Rio de Janeiro, que passaram a se modernizar a partir do mandato de Juscelino Kubistchek, responsável pela criação de Brasília. A partir dessa época, em meado do século XX o país iniciou a sua modernização substituindo a mão de obra assalariada por máquinas. Com a perda de emprego de muitos, viu-se a necessidade de procurar locais de moradia que fossem condizentes com os novos salários, tornando o número de oportunidades algo escasso no Brasil, e contribuindo também para dividir a sociedade em classes.

Em vista dos fatos supracitados, é necessário que medidas sejam tomadas. Para isso, o Ministério da Cidadania, em conjunto com o Ministério da Infraestrutura, deveria apresentar um projeto de lei a Câmara dos Deputados. Nesse projeto, criaria-se mais espaços dentro das cidades, onde se construiriam mais moradias do projeto “Minha Casa Minha Vida”. Também, dariam-se empregos públicos para todos aqueles que se encontram em dificuldade financeira, com direito a um salário mínimo. Dessa forma, espera-se que nos próximos anos, as condições de morada dos personagens presentes na obra de Aluísio Azevedo, sejam apenas escritos retirados de uma obra literária.