Deficit habitacional no Brasil

Insegurança, medo, ausência de saneamento básico e dívidas relacionadas à habitação, essas são algumas condições com quais diversas famílias brasileiras lidam frequentemente. Esse cenário está relacionado ao déficit habitacional, que é a escarces de moradia em condições adequadas para a sobrevivência. No Brasil, as consequências desse problema são mais visíveis em assentamentos urbanos formados por meio de processos de marginalização e vão desde acúmulo de condições insalubres à elevação dos índices de criminalidade.

Primeiramente, cabe relatar que o artigo quinto da Constituição Federal confere a todos os brasileiros o direito à propriedade, desde que tenha sido conquistada legalmente nos termos de legislação vigente. No entanto, fatores de formação social influenciam no princípio da proporcionalidade no qual se baseia o conceito de meritocracia. Logo, usando o pensamento do Sociólogo Darcy Ribeiro sobre as matrizes de formação do Brasil - indígenas, africanos e europeus - percebe-se que a inferiorização histórica de alguns desses grupos preconiza a formação desigual da sociedade atual e, consequentemente, diferentes condições de ascensão social e obtenção de propriedades.

Por Conseguinte, o acúmulo de desigualdades sociais e a marginalização de alguns grupos nacionais se reflete de forma direta no plano econômico. Nessa ótica, vale citar o trabalho de outro Sociólogo, Florestam Fernandes, que descreveu o intenso processo de exclusão do negro no Brasil pós escravidão, fato que levou esse grupo a residir em áreas extremamente escarças de saneamento, água potável e condições para mobilidade social. Nesse cenário, a passividade do estado em propor ações afirmativas - medidas governamentais para reduzir desigualdades sociais - pode ser extremamente prejudicial ao país, influenciando, inclusive , na criminalidade e saúde pública.

Portanto, para mitigar os problemas supracitados, cabe ao Ministério do Desenvolvimento, Juntamente com a Caixa Econômica Federal, flexibilizar as condições de obtenção de crédito para habitação, bem como ampliar a base de cadastrados no projeto de construção de casas populares. Com essas ações, objetiva-se reduzir a escarces de moradia no país e aumentar a qualidade de vida dos moradores. Ademais, essas medidas poderão se concretizar por meio de verbas do Fundo de Desenvolvimento Nacional (FDN). Por fim, para conferir maior eficácia ao projeto, deve-se realizar pesquisas sociais sobre os melhores pontos de sua implantação, levando em consideração relativas distâncias aos centros comerciais, culturais e educacionais.