Deficit habitacional no Brasil

O livro “O Cortiço”, do escritor brasileiro Aluísio Azevedo, tem como tema central a vida em um ambiente coletivo precário, resultado das mazelas sociais presentes no Rio de Janeiro no final do século XIX. Hodiernamente, o déficit habitacional no Brasil é um problema que atinge principalmente as periferias. tal problemática resulta da falta de políticas públicas de infraestrutura e do descaso com esse corpo social, considerado invisível.

Em primeiro lugar, é imprescindível salientar que a falta de infraestrutura, tais como rede elétrica e saneamento básico, nas regiões periféricas é resultado de um processo sociogeográfico antigo. Com a abolição da escravatura em 1888, os escravos recém libertos não conseguiram lugar na nova sociedade livre e foram rechaçados para as margens das cidades, constituindo assim o processo de favelização. Dessa forma, esse novo ambiente de crescimento rápido e desordenado foi ignorado pelos governos e por isso está sujeito ao aumento do déficit habitacional. Assim, urge o aumento dos investimentos para a melhora na qualidade de vida nessas regiões.

Em segundo plano, é imperativo notar que a vivência em um ambiente precário pode levar a outras mazelas, como problemas de saúde e criminalidade. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, mais de 60% das internações por doenças gastrointestinais decorrentes da falta de água tratada são de pessoas oriundas de famílias em situação de vulnerabilidade social. Ou seja, o problema do déficit habitacional vai além da moradia, ele abrange todo o ambiente de convivência de uma comunidade e está intrinsecamente ligado a qualidade de vida de um povo. Nesse sentido,  é notório que o direito á moradia decente é um direito básico do ser humano e deve ser garantido pelo estado.

Depreende-se, portanto, a criação de políticas públicas que visem melhorar as condições de moradia para os mais necessitados. Cabe ao Ministério da Infraestrutura a criação de um programa para destinar mais verbas as regiões de periferia. Tal programa deve destinar recursos advindos do imposto predial e territorial urbano (IPTU) para a melhora de estradas, redes de água e esgoto e casas populares para os mais necessitados com o objetivo de diminuir a desigualdade causada pelo descaso para com esses. Quiçá, assim, tal hiato se resolverá e que as situações vividas no cortiço fiquem apenas na ficção.