Deficit habitacional no Brasil

Minha Casa, Minha Luta

Casa, direito básico assegurado pela Constituição Federal de 1988, é um dos bens mais significativos para os seres humanos. No entanto, o acesso à moradia é uma problemática no Brasil, decorrente da falta de políticas públicas e consequência do sistema capitalista.

Em primeiro plano, o governo é negligente em relação à sistematização habitacional no Brasil. De acordo com o economista John Keynes, é dever do Estado suprir as necessidades básicas dos cidadãos e assegurar o bem-estar dos mesmos. Contudo, essa visão keynesiana é ignorada totalmente pelas políticas públicas, impedido o “Welfare states” - Estado de bem-estar social. Dados do IBGE, mostram o déficit habitacional de 7,9 milhões de moradias no Brasil no ano de 2008. Dessarte, é evidente o descaso do governo ao longo de décadas.

Outrossim, o capitalismo criou caminhos para a disseminação de tal. O sistema, garantiu o crescimento urbano e o processo de industrialização, por conseguinte, o êxodo rural, o inchaço populacional e a segregação socioespacial. Dessa forma, os indivíduos são obrigados a se organizar em áreas irregulares e com condições mínimas de moradia. Ademais o capitalismo criou regras de utilização do solo de acordo com situações socioeconômicas dos civis. Assim, os sujeitos marginalizados são forçados ao processo de favelização.

Portanto, é dever do Estado tomar providências de combate à problemática. Com o objetivo de proporcionar o acesso à moradia própria digna, urge que o Governo Federal, por meio de um massivo investimento no programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) construir casas populares suficientes para a população carente. Dessa forma, o país cumprirá com o seu papel de estabelecer a dignidade assegurada por lei para todos.