Deficit habitacional no Brasil

A obra “O cortiço”, do escritor brasileiro Aluísio de Azevedo, denuncia as terríveis condições de moradia ao qual muitos brasileiros eram submetidos. Apesar do romance ter sido escrito no final do século XIX, ele consegue representar muitas mazelas que infligem a nação na atualidade, uma vez que o défict habitacional ainda é um desafio para o País. Dessa forma, os processos de urbanização e favelização e a ineficácia do poder público corroboram com esse problema.

A priori, é preciso considerar que os processos de urbanização e favelização contribuem para o aumento desse dilema. A primeira metade do século XX foi marcado pelo êxodo rural e pela migração, gerando um grande contigente populacional nos centros urbanos do País. Entretanto, esse crescimento não foi associado a políticas que visassem a qualidade de vida dessa população que acabaram sendo excluidas, e por falta de opção foram morar em favelas ou habitações precárias. Nesse sentido, o número de pessoas que vivem em condições deficientes de moradia aumentou consideravelmente. A exemplo desse fato, tem-se o relatório divulgado em 2015 pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) que revela que quase 4 milhões de moradias apresentam problemas relativos ao déficit habitacional.

Em segundo lugar, deve-se considerar que a ineficácia de políticas públicas contribui com esse déficit. O sociólogo polonês Zygmunt Bauman vaticinou que o Estado está em crise e, nesse sentido, ele negligencia as demandas de sua responsabilidade e favorece os ditames do capital. Dessa forma, a omissão do governo brasileiro contribui para que mais pessoas permaneçam na condição de défict habitacional, o que impacta negativamente a qualidade de vida, a saúde, a segurança, a educação e o desenvolvimento humano dos brasileiros.

Destarte, faz-se necessário que o Ministério do Desenvolvimento Regional, órgão responsável em promover políticas ligadas a infraestrutura e desenvolvimento das cidades, amplie e melhore programas como o Minha Casa, Minha Vida e o Aluguel Social. Este deve ser realisado por meio de parcerias com empreasa do setor privado, a fim de diminuir os problemas habitacionais que surgiram com processos históricos. Outrossim, cabe ao Estado promover políticas públicas eficazes que combatam esse problema, como por exemplo a desapopriação de imóveis abandonados e a doação destes para aqueles que vivem em situação de déficit habitacional. Somente assim, dilemas como esse serão vistos apenas nas literaturas.