Deficit habitacional no Brasil

Na obra “Utopia”, de Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, sem nenhum problema social. Contudo, ao analisar o cenário brasileiro, pode-se perceber que tal história não se aplica ao país, pois a falta de moradia é um grande problema social que afeta milhões de brasileiros. Tal fato é grave, porquanto é decorrente da ineficácia estatal, aliada à falta de educação de uma parcela da população.     Antes de tudo, é válido destacar que, conforme o economista britânico John Maynard Keynes, “É dever do Estado garantir o bem-estar social de todos os seus cidadãos”. Sob essa óptica, é possível afirmar que o baixo investimento em políticas públicas que visam garantir uma moradia digna para os brasileiros é um fator determinante para a problemática, visto que a maioria da população não possui recursos suficientes para conseguir comprar uma casa, o que gera, por conseguinte, aumento de invasões a construções abandonadas, sem as mínimas condições necessárias para serem habitadas. Assim, fica claro que a inércia governamental é um dos responsáveis pelo não cumprimento do direito constitucional à moradia.

Outrossim, a falta de educação de uma parcela dos brasileiros é outro contribuinte para a perpetuação da situação. Paralelo a isso, dados divulgados, em 2019, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que mais da metade dos cidadãos com mais de 25 anos não concluíram o ensino básico. Desse modo, a ausência de formação educacional contribui para que esses indivíduos não consigam se inserir no mercado de trabalho formal, o que leva esses brasileiros a buscarem empregos informais, com baixos salários e condições degradantes, impedindo, portanto, que esses cidadãos consigam recursos para comprar uma residência. Diante disso, é possível afirmar que a falta de educação contribui com o grave déficit habitacional do país.

Diante do exposto, o governo federal, agente responsável por administrar as questões que afetam todo o país, deve garantir a efetivação do direito à moradia para todos, por meio da ampliação dos investimentos em programas sociais, como o Minha Casa Minha Vida, a fim de permitir com que todos os brasileiros tenham acesso a uma residência. Além disso, o Ministério da Educação deve ampliar as vagas no sistema de educação de jovens e adultos, por meio da construção de mais escolas e do incentivo ao ensino a distância, com o fito de não só garantir formação educacional aos indivíduos, mas também fazer com que a história de Thomas More seja uma realidade no país.