Deficit habitacional no Brasil

No livro “A Rainha Vermelha”, de Victoria Aveyard, é retratada a divisão social entre a realeza, que possui sangue prateado, e a população marginalizada, que possui o sangue vermelho. Nesse sentido, a jovem Mare Barrow vive nas palafitas em situação de precariedade, assim como todos de sua casta, tornando-se evidente o grande déficit habitacional no meio em que está inserida. Fora da ficção, no Brasil, a situação não se difere, já que, por omissão governamental para com a situação de precarização das moradias, muitos brasileiros possuem seus direitos suprimidos.

Inicialmente, o descaso do Estado em relação à população marginalizada amplia tal quadro. Dessa forma, segundo Lima Barreto, “o Brasil não tem povo, tem público”, assim, a falta de comprometimento governamental para com a situação habitacional dos cidadãos demonstra-se altamente segregatória. Sob esse viés, a omissão das autoridades se manifesta, por exemplo, na prática da gentrificação - valorização de uma determinada área antes habitada por populações simples que são desapropriadas de seus lares, sendo motivados à periferização- processo esse que obtém altos lucros imobiliários ao excluir e desabrigar diversos cidadãos, culminando em uma alta precarização e desigualdade.

Consequentemente, como fruto da referida negligência ao déficit habitacional, os direitos da sociedade são suprimidos. Sob essa perspectiva, de acordo com a tese “Cidadãos de Papel”, do jornalista Gilberto Dimenstein, a população possui direitos que lhes são assegurados apenas teoricamente, visto que esses não lhes são conferidos na prática devido à supressão dessas garantias pelo Estado, sendo considerados falaciosos. Nesse caso, o direito à moradia digna proposto pelo Artigo V da Constituição Federal de 1988 exemplifica a tese de Dimenstein, pois reafirma que o déficit habitacional é uma consequência direta do descaso e subtração de direitos pelo Estado.

Portanto, medidas que garantam a reversibilidade do déficit habitacional no Brasil devem ser tomadas. Para tal, o Ministério da Economia deverá designar grande parte dos lucros obtidos no processo de gentrificação à parcela marginalizada da população, por meio de proposta de lei entregue à Câmara dos Deputados. Nesse sentido, a fim de oferecer condições dignas de moradia, esses recursos serão investidos em infraestrutura adequada de saneamento básico, assim como a manutenção urbana dessas regiões e auxílio individual em obras que proporcionem qualidade às residências. Enfim, dessa forma, o cenário de exclusão e precariedade vivenciado por Mare será distanciado da realidade brasileira.