Deficit habitacional no Brasil

O documentário “Dandara- enquanto morar for um privilégio, ocupar é um direito” relata a história da ocupação Dandara em Belo Horizonte e a luta diária das pessoas contra o Estado em busca de moradia digna. Ocupações desse tipo, evidenciam a incapacidade do Estado em garantir o direito constitucional à moradia, além da ineficiência de programas como Minha Casa Minha Vida, que constrói conjuntos habitacionais precários e distantes dos centros urbanos.

Partindo desse pressuposto, nota-se que os governantes têm dificuldade em implementar políticas públicas eficientes no combate ao déficit habitacional. Segundo o The Intercept Brasil, o maior conjunto habitacional no Brasil construído pelo Minha Casa, Minha Vida está em alerta de desmoronamento. Essa é a realidade de vários outros conjuntos feitos através do programa no país. Além de precários, são distantes dos centros urbanos, o que dificulta o acesso dos moradores a oportunidades de emprego.

Além disso, dados da BBC News, apontam que há 6,05 milhões de imóveis desocupados no Brasil, em contraste com 6,9 milhões de famílias que não têm onde morar. Isso comprova o descaso do Estado com a moradia no país, uma vez que existem políticas públicas que possibilitam que imóveis desocupados sejam revertidos em moradias. Em virtude do descomprometimento da União, as famílias recorrem às periferias, onde sujeitam-se à falta de políticas de urbanização e a moradias precárias.

Levando-se em consideração esses aspectos, para o déficit habitacional brasileiro ser solucionado é necessário que os governos, por meio de projetos de leis e medidas provisórias, efetivem as políticas públicas de aproveitamento de imóveis desocupados para serem revertidos em moradias, ocasionando um aumento na quantidade de lares disponíveis para serem ocupados. Ademais, a urbanização de espaços periféricos por parte das prefeituras se faz necessária, tendo em vista a necessidade das pessoas que lá habitam em ter acesso a moradia digna, além da possibilidade de um melhor aproveitamento do espaço geográfico.