Deficit habitacional no Brasil

A telenovela brasileira “Avenida Brasil”, transmitida pela Rede Globo em 2012, impressionou o público por retratar com muita veracidade as condições precárias de habitação na sociedade brasileira. A novela tem como cenário um lixão inspirado no antigo lixão de Jardim Gramacho, no Rio de Janeiro, que foi tomado por cidadãos sem teto. Analogamente, a realidade em que se encontra a maioria da população brasileira é desumana, onde muitos vivem à margem da sociedade, em ambientes insalubres e de difícil acesso. Desse modo, faz-se necessário analisar os fatores responsáveis pelo crescimento do déficit habitacional no Brasil, tais como o atual modelo de desenvolvimento urbano, caracterizado pela valorização imobiliária, e a não democratrização do conceito de moradia social.

Primordialmente, é preciso discutir a relação entre o atual modelo de desenvolvimento urbano e o crescente deficit habitacional no Brasil. Segundo Guilerme Boulos, político brasileiro, “A crise urbana antecedeu a crise econômica no Brasil”, isso se deve porque as medidas impostas pelos governos do PT foram benéficas para a economia, devido à ampliação do mercado interno, no entanto, foram uma das locomotivas da construção civil, estimulando a especulação imobiliária e influindo diretamente no valor dos aluguéis. Desse modo, as melhoras trazidas pelo aumento do salário mínimo e pela criação do Bolsa Família foram anuladas pelo aumento exacerbado do aluguel, o que gerou uma onda de periferização e ampliação do déficit habitacional.

Ademais, a popularização da ideia de moradia social e medidas de habitação social são fundamentais para enfrentar o déficit habitacional brasileiro. Segundo Luiz Kahora, engenheiro civil brasileiro, “a moradia de interesse social é parte do processo da inclusão social das famílias de menor renda”, mostrando como é fundamental entender a moradia social como um serviço público, intimamente ligada à habitação social, conjunto de iniciativas que tem como objetivo facilitar o acesso à moradia da população considerada de baixa renda. Desse modo, a partir da moradia garantida pela habitação social, essa população possui maiores chances de desenvolvimento na área educacional e no mercado de trabalho, tornando-se autossuficiente e reduzindo o déficit habitacional.

Portanto, cabe ao Ministério da Justiça implementar projetos de habitação social que permitam o acesso igualitário à moradia, esses devem ser aplicados por meio da construção de novos conjuntos habitacionais, com a fiscalização dos subsídios aplicados, a fim de diminuir o deficit habitacional. Ademais, cabe ao Ministério da Educação explorar o conceito de moradia social nas escolas, por meio de aulas e palestras com especialistas, para desmistificar a ideia de que o direito á moradia está atrelado à quantidade de capital, mostrando que é um direito social garantido na Constituição.