Deficit habitacional no Brasil

Através do filme “NomadLand”, retrata-se de forma fiel os diversos entraves enfrentados por indivíduos cujo acesso a uma moradia digna é extremamente difícil. Não obstante da ficção, essa realidade ainda é vivenciada por muitos brasileiros na atualidade. Tal fato, que já advém de origens históricas do Brasil, mescla-se com problemas de gestão contemporâneos, resultando tanto na falta de moradias dignas como também a sua não existência.

A princípio, sabe-se que os impasses habitacionais no Brasil são questões antigas que já datam desde a abolição da escravatura. Esse fênomeno histórico, que libertou os negros de origem africana do trabalho escravo, foi o mesmo que não forneceu quaisquer subsídios governamentais quando estes foram declarados livres. Este processo, que ainda tem seus reflexos nos dias atuais, é observável através da grande concentração de pessoas negras em situações de moradias precárias. Desse modo, a marginalização de tais indivíduos perante a sociedade foi fundamental para a formação das periferias e favelas, acarretando num ambiente muita das vezes impróprio a se morar.

Além do mais, estes movimentos, fruto de decisões históricas, misturam-se com problemas contemporâneos, tais como a falta de planejamento habitacional diante da intensa urbanização. É fato que a crescente urbanização em centros metropolitanos gera determinado aumento populacional, isso é observável através do fenômeno de êxodo rural. Porém, mais que isso, a falta de construção de moradias acessíveis a populações de baixa renda advindas deste processo acarreta na desorganização habitacional e leva a população mais pobre a ser a mais atingida. Diante dessa conjuntura, tem-se novamente a marginalização dessa população e, consequentemente, situações instáveis de moradia.

Nesse contexto, fica evidente a intervenção federal para a resolução de tais impasses. É necessário a criação de moradias de baixa renda próximas a grandes centros urbanos, bem como definição planejamentos habitacionais diante da crescente urbanização. Estas propostas, elaboradas e executadas pelo Ministério da Cidadania junto ao da Infraestrutura, além de ocuparem terrenos baldios que estão em desuso, utilizarão locais que não ofereçam riscos para seus futuros moradores. Estas medidas, aliadas a seus respectivos projetos de gestão, buscam juntas minimizar a desigualdade social acarretada pela propriedade privada, como já proposto por Rousseau.