Deficit habitacional no Brasil

Durante o século XVIII, na Inglaterra, estava ocorrendo a Primeira Revolução Industrial que causou a emigração da população rural e acabou resultando em uma enorme concentração populacional nas cidades, grande parte dessas pessoas viviam em cortiços - casas precárias e compartilhadas. Embora os anos tenham passado, o déficit habitacional ainda é um problema no Brasil, por conta das constantes mudanças sociais e também pela falta de políticas públicas adequadas.

De início, é notório que a sociedade brasileira está em transformação continua, para o sociólogo Karl Marx as condições econômicas e lutas sociais são as causas principais das mudanças, o que se encaixa no contexto do país. Assim como na Europa, uma das maiores causas da carência residencial no Brasil é o êxodo rural, que é motivado pela busca de melhores condições econômicas. Contudo, muitas vezes ao invés dos indivíduos progredirem para uma situação estável, acabam encontrando um nível de pobreza mais elevado e precisam residir em construções instáveis e até mesmo compartilhadas - um exemplo disso são as favelas das grandes cidades. Dessa forma, os níveis tendem a seguir aumentando em todo o território nacional, enquanto a desigualdade financeira se fizer presente no dia a dia da população.

Ademais, as políticas públicas voltadas para a questão da moradia de qualidade são falhas, como fica claro nos dados relatados pela Fundação João Pinheiro, os quais afirmam que há mais de cinco milhões de moradias em mau estado no Brasil. Apesar de existir programas - como o Programa Moradia Digna - propostos pelo governo com o propósito de auxiliar a população necessitada, ainda não é o suficiente para diminuir os índices. Além disso, o atual presidente da república, Jair Bolsonaro, sancionou a lei que declara o fim do programa “Minha Casa Minha Vida” - criado em 2009, com o propósito de ajudar famílias de baixa renda conquistarem a casa própria - para ser substituído pelo “Casa Verde e Amarela”, que tem o mesmo objetivo do anterior. Em síntese, mesmo com as políticas habitacionais vigentes no Estado, o cenário não muda, ou seja, elas são ineficazes.

Portanto, torna-se necessário para reduzir os coeficientes do déficit habitacional no país, que o governo, por meio do Ministério da Economia (ME), amplie o programa Moradia Digna, utilizando os fundos do Orçamento Geral da União (OGU), de forma que ele seja melhor distribuído e mais eficiente. E também, invista em moradias no campo, para evitar a retirada da população para as grandes metrópoles. Assim sendo, os brasileiros finalmente deixarão de viver em cortiços.