Deficit habitacional no Brasil

A Constituição Brasileira, elaborada em 1988, teoricamente, assegura a todos os cidadãos o direito às condições dignas de moradia. No entanto, a realidade brasileira mostra-se distinta: com a tardia e desordenada urbanização do país, as cidades passaram por um crescimento acelerado da população sem um planejamento governamental. Sendo assim, esse processo culminou em um impasse existente no Brasil hodierno: o déficit habitacional, na qual corresponde ao índice de famílias em condições de moradias inapropriadas. Dentro do cenário, esse obstáculo fomentou o surgimento de locais de ocupações urbanas irregulares e o aumento de pessoas em situação de rua.

Em primeiro plano, a superlotação das cidades durante o processo de urbanização do país, contribuiu para o surgimento de regiões de ocupação urbana inadequada, como as favelas e os cortiços. Sob esse nexo, esses locais abrigam os cidadãos de baixa renda e possuem alto índice de densidade populacional. Além disso, os habitantes das regiões periféricas vivenciam constantemente quadros de deslizamentos de encostas, uma vez que suas moradias estão localizadas em áreas de risco ambientalmente frágeis e em péssimas condições. Nesse contexto, a infausta realidade social que engloba os indivíduos mais desvalidos, rememora o livro “O Cortiço”, de Aluísio de Azevedo, o qual destaca o problema de moradia no Brasil. Assim, por meio da obra é possível observar as situações de extrema pobreza e a falta de infraestrutura básica nos cortiços.

Outrossim, em virtude da desigualdade socioeconômica que caracteriza o contexto brasileiro, milhares de famílias não possuem condições de investirem em uma moradia adequada e, por isso, lutam pela sobrevivência árdua nas ruas. Sob essa ótica, através do poema “O Bicho”, de Manuel Bandeira, é possível observar situações degradantes – a fome e o frio- e a falta de dignidade que os moradores de rua vivem cotidianamente. Nesse sentido, de acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o número de pessoas em situação de rua no Brasil cresceu 140% entre 2012 e março de 2020. Dessa forma, pode-se afirmar a displicência do governo, que contribui para que os indivíduos destituídos de seus direitos substanciais fiquem sujeitos à miséria e vivam em locais inapropriados.

Portanto, é notória a necessidade da intervenção governamental através de políticas públicas que minimizem a problemática. Desse modo, é fundamental que o Ministério da Cidadania desenvolva projetos como o “Minha Casa, Minha vida”, para que os indivíduos mais desvalidos possam usufruir de uma moradia apropriada. Ademais, cabe ao governo federal criar abrigos infraestruturalmente adequados, os quais atendam as necessidades de saúde, alimentação e conforto dos cidadãos moradores de rua. Logo, será possível minimizar os impasses do Déficit habitacional no Brasil.