Deficit habitacional no Brasil

De acordo com Thomas Marshall, sociólogo britânico, a cidadania só poderia ser alcançada por meio da obtenção de diretos básicos como saúde, educação e moradia. Entretanto, analisando o cenário atual, é possível concluir que essas premissas não estão sendo integralmente cumpridas pelos governantes, sobretudo a relacionada à moradia da população. Tal fato pode ser verificado, desde o início da divisão territorial do país, e o problema se perpetua, gerando preconceito e má qualidade de vida aos que se encontram em deficit habitacional no Brasil.

Primordialmente, é importante ressaltar que amaneira que a coroa portuguesa dividiu a terra, no período colonial, provocou intensa concentração fundiária e esta problemática perdura no Brasil hodierno. O país foi dividido em 15 lotes de terra e doado a capitães donatários, que não conseguiram cumprir seus direitos e deveres, uma vez que o território brasileiro possui dimensões continentais. Atualmente, a situação não difere, os governantes fazem promessas durante a eleição, mas no mandato direcionam suas políticas para parcela da população, negligenciando diversos grupos.

Ademais, vale destacar as consequências vigentes dessa má distribuição de terras inicial, os indivíduos que se encontram sem residência são vítimas de preconceito e violência. Como exemplo, podemos citar a reportagem transmitida pelo portal de notícias G1, que relata o caso de um assassino em série na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais. De acordo com a notícia, o homem assassinou cerca de sete moradores de rua, alegando cometer tal crime por questão de justiça, revelando um pensamento excludente e intolerante acerca dos sem-teto.

Diante dos fatos supracitados, com a finalidade de reduzir o deficit habitacional no Brasil, o Governo Federal deve promover políticas públicas voltadas para a redistribuição fundiária, por meio do aumento de impostos a latifúndios gerando a venda de parte da terra, e possibilitando posteriormente a reestruturação agrária. Com a adoção dessas medidas, os direitos previstos por lei serão postos em prática e a cidadania será alcançada.