Deficit habitacional no Brasil

Desde a Revolução Francesa, entende-se que uma sociedade só progride quando todos os cidadãos mobilizam-se por um problema social. Entretanto isso constata-se no ideário do século das luzes, mas não intrinsecamente na realidade contemporânea brasileira, quando observa-se a questão dos desafios da habitação, seja pela formação social, seja pela ineficácia do Estado em realizar políticas publicas.

A priore, a formação social brasileira é uma causa histórica do problema. Em 1850, com efetivação da lei de terras, foi decretado que no Brasil , todas as terras seriam do Estado, a unica opção de posse para o cidadão, seria pela comprar, dessa forma só os mais ricos, obtiveram aceso a terra. Na atualidade isso pode ser visto pelo número de pessoas, sem moradia digna. Falta um mecanismo Estatal para amenizar essa segregação do espaço.

A posteriori ,a deficiência de políticas públicas no que diz respeito a moradia, ocasionam a manutenção do problema na realidade da nação.Segundo Gilberto Dimenstein, jornalista brasileiro, em sua obra “Cidadão de Papel” se refere a um cidadão, com direitos adquiridos , mas não usufruídos e isso acontece na grande maioria, por falta de condições fornecidas pelo Estado. Assim também ocorre com a questão da habitação, uma vez que o direito a moradia não é efetivado.

Fica evidente, portanto, que para superação dos desafios da habitação, o Estado deve por meio de um Plano Nacional de moradia, criar casas populares, com aceso a saneamento básico, saúde e segurança, afim de soluciona gradativamente o problema de habitação, gerado em 1850 , com a criação da lei de terras. Assim, realizado essa medida estatal, a questão habitacional será amenizada, garantindo o direito a moradia.