Deficit habitacional no Brasil

A obra “O Cortiço”, do autor Aluísio Azevedo, é uma retratação histórica da realidade vivida durante os anos 90. Nesse viés, o livro traz como pauta a situação precária das moradias à qual os personagens eram submetidos, denunciando a exploração e a péssima qualidade de vida dos moradores dos cortiços no Brasil. Logo, pode-se inferir que, apesar do longo período de tempo, as más condições habitacionais no Brasil ainda persistem. Assim sendo, medidas devem ser tomadas quanto às causas de tal óbice, para que impactos como a desigualdade e marginalização social possam ser evitados.

A princípio, deve-se ressaltar que o déficit habitacional no Brasil se deve, de forma principal, à falta de investimentos públicos nesse campo. Nesse contexto, é válido retomar a situação social durante o processo de industrialização brasileiro, já que, durante esse período, houve um intenso êxodo rural, o que causou a superlotação de cidades e a formação de moradias improvisadas. Por esse âmbito, é perceptível que a falta de infraestrutura urbana e de planejamento governamental, que levou esses indivíduos a se organizaram de forma precária, ocasionou diversas adversidades que perduram até os dias atuais. Em vista disso, é fundamental que o Estado cumpra suas atribuições constitucionais, garantindo um desenvolvimento adequado na instalação de residências.

Paralelamente ao descaso das esferas governamentais nessa questão, torna-se imprescindível a discussão acerca das consequências geradas, dentre elas a desigualdade e a marginalização social. Nesse cenário, conforme o IBGE, o Brasil é o nono país mais desigual do mundo, o que contribui para o  aumento da pobreza e da deficiência habitacional. Além disso, a marginalização social supracitada tem como características, segundo a Fundação João Pinheiro, a falta da rede de abastecimento de água e da coleta de esgoto. Isso posto, torna-se claro que o contraste social e as condições de vidas precárias influenciam, também, na produtividade dos indivíduos, já que são forçados a trabalhar e estudar em locais inadequados, bem como no aumento da disseminação de doenças. Dessa maneira, essa mazela urge ser solucionada a fim de que essa realidade não seja mais presente no país.

Portanto, ações com a finalidade de resolver tais impasses são inescusáveis. Cabe, então, ao Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça, a implementação de projetos de habitações que permitam o acesso igualitário à moradia, esses devem ser aplicados por meio da construção de novos conjuntos de casas, com a fiscalização dos subsídios aplicados, a fim de diminuir o déficit habitacional. Desse modo, mediante a melhoria na organização e no planejamento residencial, será possível manter o desenvolvimento adequado dentro do espaço urbano e garantir os direitos de toda a população perante a constituição.