Deficit habitacional no Brasil

O déficit habitacional se refere a um determinado número de indivíduos que vivem em condições de moradias precárias em determinada região. Segundo os Direitos Humanos, lançado pela ONU em 1948, tem como um de seus objetivos a garantia do direito à moradia. Portanto, é fato de que esse direito não é garantido a uma grande parte da população por causa da concentração de terras e favelização no território brasileiro. No livro O Cortiço de Aluísio de Azevedo, faz uma denúncia social ao Rio de Janeiro no final do século XIX que mostra a precariedade da sociedade brasileira. Logo, é necessário procurar medidas para mitigar tal problema.

Em princípio, vale salientar a concentração de terras em uma pequena parcela dos brasileiros gerada pela colonização portuguesa no país, gerando latifúndios. A Lei de Terras criada pelos portugueses em 1850, proibia a aquisição de terras por outro meio que não seja a compra e, aqueles que tinham dinheiro o dado momento eram os portugueses, estrangeiros e senhores de engenho; possibilitando, assim, a maior concentração latifundiária. O acumulo de terras e capital na mão da pequena parcela popular fez com que aumentasse alarmantemente a desigualdade social no país.

Outrossim, a favelização - ocupação urbana irregular - aumentou excessivamente após a concentração latifundiária. Sem espaço ideial para residir, grande parte da população procurou abrigo em conglomerados formados em locais inapropriados e, muitas vezes, sem infraestrutura apropriada. É possível perceber claramente a vida insolubre nas comunidades brasileiras na obra Quarto do Despejo de Carolina Maria de Jesus, que retrata o dia a dia de uma mulher preta que mora na favela em meados dos anos 1960. A obra ficou famosa por demonstrar em primeira mão os detalhes da vida de Carolina, é notório durante o livro o desespero, a fome e o medo durante boa parte de sua vida ao qual ela residiu em uma favela em São Paulo.

Diante do exposto, é importante perceber o déficit habitacional no Brasil causado pela concentração de terras e pela formação de favelas. Em vista disso, é necessário que o Estado tome providências para amenizar o quadro atual; o Ministério da Cidadania, por meio de projetos deve dar apoio à aqules que necessitam para melhorar a qualidade de vida dos mesmos. Desse modo, a implatação do processo citado pode ajudar na diminuição da desigualdade social e, consequentemente, mitigar o déficit habitacional no país.