Deficit habitacional no Brasil

A obra “o Cortiço” de Aluísio Azevedo, no século XIX, já trazia à tona o problema da moradia no Brasil, retratando a desordem dos cortiços e a situação precária a qual suas personagens eram submetidas. No entanto, apesar de ser uma ficção, a realidade retratada persiste, nos dias atuais, no Brasil. Dessa forma, ainda hoje, pessoas vivem à margem da sociedade em ambientes insalubres e de difícil acesso.

Segundo pesquisas do site G1, o estado de Santa Catarina possui mais de 170 imóveis abandonados e essa situação está presente em todo o país. Factualmente, isso é alarmante, pois diante da crise habitacional vivenciada pelo Brasil, é inadmissível que tenham construções fechadas e abandonadas, ao mesmo tempo que existem pessoas em situações precárias de moradia, que poderiam ocupar esses lugares e terem uma maior qualidade de vida. Contudo, isso demonstra uma falha social que alastra ainda mais a desigualdade, uma vez que na população existam pessoas com moradias sobrando e outras sem nenhuma condição habitacional.

Além disso, a expansão da especulação imobiliária principalmente nas grandes cidades intensificou a ocupação da periferia pelas classes baixas. Segundo o IBGE a população das favelas cresceu 27,5% entre 2000 e 2010, haja vista que leva a população pobre habitar em locais inadequados, como os morros suscetíveis a deslizamentos, mas é a única escolha para eles que não tem o apoio estatal devido. Dessa forma, a expulsão forçada com a gentrificação imposta com as imobiliárias para valorização do espaço desejado, levam às realidades como a de Paraisópolis e os condomínios do Morumbi em São Paulo.

Destarte, é irrefutável a necessidade de medidas que revertam o atual cenário. O Governo Federal, em parceria com as Prefeituras, deverá realizar a urbanização das favelas, por meio de obras de saneamento básico, asfalto e redes elétricas, afim de garantir as condições necessárias à qualidade habitacional. Somado a isto, o Ministério da Fazenda deverá criar impostos que sejam cobrados de acordo com a quantidade e uso de imóveis, e redirecionar a renda arrecadada à projetos de melhoria da infraestrutura urbana. Assim, espera-se que o direito inalienável à moradia, assegurado pela Constituição, seja garantido pelo Estado e a arte passe a retratar uma sociedade justa e igualitária.