Deficit habitacional no Brasil

O quinto artigo da constituição federal, promulgada em 1988, determina o direito à moradia digna como inviolável, mas como é possível perceber, esse direito dito como inviolável não é condizente com a atual situação do Brasil atualmente, onde no ano de 2008, 5,8 milhões de famílias em uma situação de moradia inadequada.

É indiscutível que esse problema que assola o Brasil, tem raízes históricas, sociais e econômicas, tendo como influencia o grande êxodo rural, que foi a saída da população que vivia na zona rural e migrou para o meio urbano, em busca de melhores condições de vida, que resultou o processo de urbanização, onde as cidades que não estavam preparadas para o grande número de pessoas que chegavam, não tinham preparo o suficiente para abrigar a todos com qualidade, ademais a falta de planejamento mesmo após a chegada desses novos cidadãos, o crescimento foi ainda mais desorganizado.

Portanto, os que chegavam após o número de pessoas que cada cidade suportava, excedia o número de moradias dignas, que os levava a residir em locais que não eram adequados. Segundo dados coletados de uma pesquisa realizada pela Fundação João Pinheiro em 2016, 2514 milhões de domicílios tinham alguma inadequação, somente relacionada ao terreno onde era estabelecida, que representava 4,2% dos domicílios particulares permanentes duráveis urbanos do País. O que gera mais indignação, é o fato de no ano de 2019, 3035 milhões de residências estarem desocupadas por conta de alto valor, (dado encontrado na pesquisa realizada pela Fundação João Pinheiro).

Diante de tudo que foi dito, é possível o entendimento de que o dever da realização de atos para a reversão da atual situação em relação a esse problema, é de autoridades junto a população, onde já existem programas que auxiliam nos casos de moradia, como o minha casa minha vida, iniciativa do Governo Federal, que devem ser otimizados e ampliados para que possam assistir o maior número de pessoas possíveis.