Deficit habitacional no Brasil

O déficit habitacional no Brasil representa, atualmente, um desafio a ser enfrentado de forma mais organizada pela sociedade. Isso se evidencia não apenas pelo alto índice de moradias precárias no país como também pela ineficiência de soluções já apresentadas pelo governo federal, a exemplo do programa “Minha Casa, Minha Vida”, lançado em 2009. Nesse viés, é pertinente discutirmos os efeitos dessa problemática para os cidadãos brasileiros.

Inicialmente, de acordo com pesquisa realizada pelo Ministério das Cidades, o número de habitações precárias nos grandes centros urbanos passa das 860 mil moradias. Esses domicílios, em sua maioria são habitados por mais de uma família e não possuem infraestrutura básica, como cozinha e banheiro exclusivo. A fim de solucionar parte deste problema, o governo federal aprovou o programa “Cartão Reforma”, que tem o objetivo de subsidiar obras básicas nessas residências. Porém, ainda será necessário um período largo de tempo, para que uma nova pesquisa seja realizada, a fim de saber se esta proposta será suficiente para diminuir o déficit habitacional do país.

Para que haja, portanto, uma redução constante e expressiva do déficit habitacional no Brasil, é necessário uma atuação conjunta e permanente. A União, em parceria com governos estaduais e prefeituras, deve desenvolver e ampliar programas que forneçam subsídios e condições de financiamento, sobretudo às famílias de baixa renda e com dificuldades de acessar crédito de longo prazo. Além disso, políticas públicas de planejamento e urbanização devem ser criadas e executadas, com o objetivo de fornecer infraestrutura e acesso igualitário a bens e serviços a toda população. Afinal, moradia e dignidade são direitos complementares e constitucionais.