Deficit habitacional no Brasil

DÉFICIT HABITACIONAL NO BRASIL

Déficit habitacional caracteriza-se pela quantidade famílias em condições de moradia inadequada numa região. Nesse sentido, no Brasil, observa-se que essa problemática tem sido comum desde a constituição das primeiras cidades do país, tendo a população pobre, como principal consequência, a convivência com condições insalubres de vida, seja pelo processo de favelização pelo qual passaram os municípios, seja pelo descaso no tratamento com os indivíduos em situação de rua.

Além disso, é válido ressaltar, também, a negligência do corpo social para com os moradores de rua no aumento desse déficit. O filósofo iluminista John Locke, em uma de suas premissas, tratou desse tema ao inferir que todo indivíduo tem direito à vida e à propriedade; de forma análoga, no entanto, os mais de 50 mil habitantes das ruas brasileiras, segundo o Ministério de Desenvolvimento Social, demonstram como a garantia desse direito tem sido deixada em segundo plano, haja vista que se trata de uma população marcada pela invisibilidade e preconceito, cuja reinserção não é proporcionada de maneira eficaz, com assistência social, psicológica e oportunidade de emprego.

Nessa perspectiva, para que o déficit habitacional brasileiro possa ser superado, mostra-se, portanto, necessário que o Estado, por meio da criação de um núcleo especializado no direcionamento e aplicabilidade dos investimentos desse setor, promova o melhoramento da infraestrutura das localidades periféricas dos municípios, a partir do aperfeiçoamento do sistema de saneamento e segurança, os quais, em médio prazo, oportunizariam melhores condições de vida nas favelas e comunidades populares. Ademais, é imprescindível que o Ministério do Desenvolvimento Social promova, semanalmente, encontros gratuitos com os moradores de rua, nos quais seriam oferecidos cursos profissionalizantes e atendimentos com psicólogos e assistentes sociais do governo, visando a reinserção social desses indivíduos e a colocação deles na empregabilidade.