Deficit habitacional no Brasil

Segundo o filósofo São Tomás de Aquino, todos os pertencentes a uma sociedade democrática possuem uma mesma importância, além dos mesmos direitos e deveres. Todavia, é visível que na prática isso não ocorre no Brasil, já que, por exemplo, não superamos o nosso déficit habitacional, ou seja, uma parcela da sociedade é excluída. No Brasil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, mais de 11 milhões de pessoas vivem em favelas ou em moradias consideradas precárias. Essa segregação ocorre devido aos motivos históricos e a negligência estrutural.

Primordialmente, para entender o nosso déficit habitacional, devemos fazer um paralelo com Milton Santos, a lógica das grandes cidades de países em desenvolvimento, devido a uma urbanização acelerada, favorece as ocupações irregulares. Prova disso, é a existência de imóveis ociosos que, através da especulação imobiliária, corrobora com tal premissa. Assim, esse quadro vai de encontro com a Constituição de 1988, visto que todo terreno deve ter uma função social. Ademais, o Brasil tem 6,9 milhões de famílias sem casa e 6 milhões de imóveis vazios, diz urbanista - BBC News Brasil.A estimativa da ONU é de que, até 2030, mais de 2 bilhões de pessoas estarão morando em favelas em todo mundo.

De outra parte, negligência estrutural com as populações do déficit só intensifica o seu grau de exclusão. A violência simbólica, de acordo com filósofo Pierre Bordieu,representa a agressão moral ao indivíduo que, no caso, significa ignorar a existência do mesmo. Exemplo disso foi o caso do desabamento do edifício Wilton Paes de Almeida, lugar ocupado por moradores irregulares, que obteve pouca repercussão nas mídias e pequena sensibilidade por parte da população. Nesse contexto, é visível a necessidade de campanhas que fomentem reflexão sobre a moradia.

Fica evidente, portanto, que medidas são necessárias para amenizar o déficit habitacional. É preciso que o Ministério das Cidades, se aproprie dos imóveis ociosos e possibilite a moradia nos mesmo para populações irregulares. Para isso, é essencial estabelecer prazos para o proprietário entregar o terreno e cabe ao governo indenizar e promover reformas básicas, como na eletricidade e no encanamento. Desse modo, será possível diminuir déficit habitacional, além de frear a especulação imobiliária. Otrossim, é fundamental que a mídia, através de subsídios governamentais, coloque em visibilidade a questão da habitação.