Deficit habitacional no Brasil

O livro “Capitães de Areia”, escrito por Jorge Amado, no século XX, ressalta a situação de vulnerabilidade social que um grupo de meninos vivência submetidos à condição de rua. No entanto, diferentemente da natureza ficcional do romance, no século XXI, a problemática da inacessibilidade à moradia é um dilema real que afeta a vida de milhares de pessoas. Tal situação, está intrinsecamente relacionada com o padrão atual de economia e também com a desigualdade social.

Em primeiro plano, é imprescindível ressaltar que o modelo de economia brasileiro atua de modo a inviabilizar a garantia do direito à moradia. Dessa forma, o molde econômico capitalista detém uma máxima: obtenção de lucro. Nesse sentido, para que exista um amplo lucro para as empresas do ramo da construção civil, é importante que o preço dos imóveis seja o mais alto possível, quando comparado ao seu preço de custo. Assim, o padrão de economia inviabiliza que muitas pessoas possuam residência, afirmativa corroborada por dados do site Brasil de fato que ressaltam que 7,8 milhões de famílias brasileiras não detém acesso à moradia.

Em segundo plano, é também relevante citar que a desigualdade social é outra barreira que precisa ser vencida para que todos os brasileiros possuam o direito à moradia. Sob a perspectiva do filósofo Jean-Jacques Rousseau, a desigualdade social é um produto da propriedade privada. A afirmativa anterior, a critério de exemplo, está em concordância com o atual fenômeno da Gentrificação, conceito da geografia que faz menção à retirada forçada ou não de habitantes com menor poder aquisitivo de determinada região para a instalação de uma população economicamente mais favorecida no mesmo local. Desse modo, a propriedade privada acentua a desigualdade social, e, concomitantemente, inviabiliza o acesso de milhares de pessoa à moradia.

Torna-se evidente, portanto, que a duas formas de garantir o direito de acesso à moradia, é modificando o padrão de economia e minimizando a desigualdade social. Posto isso, cabe ao Poder Legislativo, criar uma lei que taxe as grandes heranças de modo que toda renda que advir desse meio seja convertida em casas populares para os cidadão sem moradia. Tal lei deve ser implementada por meio de uma emenda à Constituição, com o fito de minimizar o número de famílias sem lar e garantir o direito à moradia.