Deficit habitacional no Brasil

Na obra “O Cortiço”, do século XIX, Aluísio Azevedo levantou a questão da moradia no Brasil, descrevendo o caos e a instabilidade do apartamento sofrido por seu personagem. Todavia, apesar da ficção do século passado, a realidade retratada ainda existe no Brasil hoje. Portanto, ainda hoje, as pessoas ainda vivem à margem da sociedade, vivendo em ambientes insalubres e inacessíveis.

É importante enfatizar que, o mais importante, há um grande número de cidadãos vivendo em moradias instáveis. Segundo a Fundação Getúlio Vargas, o país apresenta um déficit habitacional de 7,7 milhões de unidades, fato que reflete o fato de esses brasileiros buscarem qualquer local que possa servir de abrigo. Além disso, por muitas vezes não se preocuparem com as condições de saneamento básico local, adoecem facilmente devido às condições insalubres, que afetam sua saúde.

Ainda, é importante destacar que o poder público ignora a questão do cumprimento da lei. Isso porque, embora a Constituição Federal de 1988 garanta o direito à moradia digna, o estado impede a realização de muitas das conquistas contidas na legislação. Ou seja, muitos artigos reconhecem a igualdade sem distinção, mas isso não é uma realidade no Brasil, pois os benefícios socioeconômicos de determinados setores se sobrepõem às revisões legais. Segundo o jornal “O Globo”, não é à-toa que o problema habitacional infelizmente atinge 68% da sociedade brasileira. Portanto, medidas precisam ser tomadas para resolver o impasse. Diante dos fatos acima, o impasse tem sido historicamente afetado pela sociedade e pelo país.

Portanto, o governo federal deve implementar projetos habitacionais que permitam igualdade de acesso à habitação por meio do Ministério da Justiça, os quais devem ser executados por meio da construção de novas moradias e fiscalização de subsídios para reduzir o déficit habitacional. Como Martin Luther King disse uma vez: “A injustiça em qualquer lugar ameaçará a justiça em todos os lugares.”