Deficit habitacional no Brasil

Na obra “Cidadãos de Papel” o escritor Gilberto Dimenstein disserta sobre a inefetibilidade dos direitos constitucionais fora do papel.Diante disso, essa análise configura-se no Brasil,pois a habitação é um direito,mas não é uma realidade de todos.Isso deve-se ,essencialmente, a processos históricos e à incúria estatal.

Diante de tal cenário,é visto um problema com raízes históricas na exclussão social .Assim, vale ressaltar que ainda no período da Velha República ,no Rio de Janeiro,houve a demolição das moradias populares e a expulsão de seus moradores,que eram de baixa renda,para a reurbanização da Cidade Maravilhosa.Deste modo,se deu o início do deficit habitacional ,já que os moradores expulsos não receberam nenhuma idenização e ficaram sem onde morar,abrindo o processo da favelização,em que o exercício da habitação é precário.

Ademais,o deficit habitacional poderia ser evitado com políticas públicas ,como a construção de moradias, no entanto,isso não ocorre.Dessa maneira, a qualidade de vida da população é ,nocivamente, afetada e o  bem-estar populacional que ,para Thomas Hobbes,filósofo,é dever do Estado o garantir,não é promovido.Nesse viés, o governo  falha ao não cumprir o seu papel ,pois parte da população não tem acesso a uma moradia adequada.Logo,urgem políticas públicas habitacionais.

Portanto,a falta de moradias é um problema  histórico e atual e precisa ser sanado.A Secretária Nacional de Habitação-maior interventora dessa área-,então,deve realizar a construção   de novas e adequadas moradias,por meio de um programa de ajuda social,a fim do governo garantir o bem-estar social e o acesso à moradia,além desta Secretária subsidiar aluguéis para as pessoas de baixa renda .Nessa perspectiva,os cidadãos brasileiros não serão apenas cidadãos de papel.