Deficit habitacional no Brasil

A primeira fase do Modernismo no Brasil, no século XX, foi marcada pela busca de uma literatura puramente nacional, fato que, para alcançar esse ideal, seus escritores, como Mário de Andrade, escreveram sobre a realidade vigente no País, a qual contava com a presença da miséria, da fome e, inclusive, da falta de moradia. Nesse panorama, atualmente, o déficit habitacional ainda é uma mazela social persistente. Indubitavelmente, isso decorre tanto pelo inchaço urbano, causado pela industrialização, quanto pelas desigualdades sociais. Assim, é fundamental discutir e buscar soluções que atenuem essa problemática.

Em primeiro plano, o desordenamento citadino é uma das principais causas desse entrave. Nesse viés, o processo de industrialização brasileira, iniciado por Getúlio Vargas, foi de suma importância para a urbanização, já que a entrada de indústrias no País atraiu diversas pessoas para as cidades. Todavia, essa migração criou problemas, como o inchaço urbano, que consiste no aumento demográfico em locais sem planejamento. Consequentemente, esse inchamento concentrou grupos mais pobres em áreas periféricas e impediu que muitos obtivessem uma moradia. Dessa forma, enquanto não houver planejamento dos municípios o crescimento desordenado se manterá vivo e esse entrave será um empecilho para o bem-estar da população verde-amarela.

Além disso, as disparidades sociais se configuram como um fator que acentua esse cenário deletério. Nessa perspectiva, a escritora Simone de Beauvoir descreveu o conceito de “Invisibilidade Social”, no qual os indivíduos que possuem menos condições sofrem um processo de apagamento e, como resultado, perdem sua visibilidade na coletividade. Decerto, as condições nas quais muitos cidadãos se encontram corrobora o pensamento de Simone, haja vista que a escassez de moradias é uma prova de que essas pessoas se tornaram invisíveis, pois não dispõem do direito básico à moradia, como reservado pela Constituição de 1988. Dessa maneira, é inadmissível que essa situação seja negligenciada, dado que, por consequência, expõe a população a problemas, como a situação de rua.

Logo, medidas devem ser tomadas para coibir a falta de acesso à moradia. Nesse sentido, o Governo Federal, por meio de verbas recebidas do Tribunal de Contas da União, deve criar o “Plano Nacional de Acesso à Habitação”. Tal projeto contará com equipes, contratadas por concurso, as quais serão responsáveis por mapear áreas e localizar famílias que necessitem de uma casa, com o fito de fornecer residências e diminuir o número de indivíduos em condição de rua. Desse modo, os problemas causados pela desordem urbana e pelas desigualdades sociais serão atenuados, de tal forma que garantirá a harmonia social entre os brasileiros.