Deficit habitacional no Brasil

De acordo com o artigo 6º da constituição de 1988, todo brasileiro tem direito a moradia digna. Entretanto, observa-se que o Estado não demonstra interesse em proporcionar essa dignidade e infraestrutura para as camadas sociais mais baixas. Como exemplo tem-se a reforma urbana excludente do Rio de Janeiro em 1904, tal como as mudanças nas regras do programa “Minha casa, minha vida” de 2009. Portanto, nota-se o descaso e a necessidade de novos projetos e auxílios.                      Primeiramente, é necessário desenvolver um auxílio relacionado a locações, tal como a APL (ajuda personalizada ao alojamento) francesa. Esse projeto abrange de estudantes a famílias, e até mesmo trabalhadores solteiros e idosos, ele tem como base uma análise social e financeira. Tendo o objetivo de baixar valores locativos em até 90/, onde o governo pagaria a maior parte e o locatário a outra. Logo, caso fosse implantado um programa análogo no Brasil, critérios semelhantes poderiam ser adotados.         Outrossim, é óbvio que pessoas sem renda e sem renda fixa também precisam ser contempladas. Tal necessidade abre oportunidade para propor a reforma de prédios abandonados e a transformação desses em alojamentos públicos. Nesse projeto, além de moradia, seria ideal promover em conjunto programas de reabilitação social, educacionais e de reinserção no mercado de trabalho. Então, um dos critérios para se beneficiar da habitação seria a obrigatoriedade de participação em um desses projetos. Consequentemente, permitiria uma solução de longo prazo, uma vez que os beneficiados desenvolveriam independência e deixariam sua vaga para o próximo.

Em suma, é de responsabilidade do Governo Federal em conjunto dos ministérios da cidadania, trabalho e previdência, educação e da infraestrutura, e suas respectivas secretarias estaduais e municipais, desenvolver proativamente tais projetos. Ou seja, por meio de uma maior taxação de grandes fortunas e melhor distribuição de verba, a questão da crise habitacional brasileira seria resolvida. Além de que, tal resolução, fazendo uso dos mecanismos citados, seriam soluções de longo prazo. Proporcionando então uma solução que aos poucos levaria o problema a ter uma significância mínima.