Deficit habitacional no Brasil

No filme “Cidade de Deus” é apresentado, é apresentado o processo de formação dessa favela, diversas famílias carentes sem moradia invadiram terras improdutivas e precárias. De fato, casos como esse não se limitam a cenários fictícios e refletem um fenômeno recorrente no país. Nesse sentido, debater acerca do deficit habitacional é pertinente ao contexto brasileiro. Sobre essa perspectiva é apropriado alegar que a dificuldade na obtenção de moradia possui raízes históricas e é de responsabilidade do Estado superá-las.

Deve-se pontuar, antes de tudo, que durante a colonização, o Brasil foi dividido em capitanias hereditárias, latifúndios os quais seriam ganhados apenas por herança, mais tarde foi criada a “Lei de terras”, uma norma que restringia a terra aos que já possuíam grandes fortunas. Nessa lógica, é válido afirmar que as áreas habitáveis ficaram concentradas com os mais abastados e passaram por um processo de encarecimento. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística  (IBGE), mais de 11 milhões de brasileiros vivem em condições inadequadas. Logo, presume-se que apesar do Brasil ser um país continental, durante sua história foi dificultado o acesso habitacional, de forma que os cidadãos carentes tiveram como única alternativa residir em lugares precários.

Ademais, o dinheiro não deveria ser uma condição para definir quem terá moradia digna. Dentre esses efeitos, é objetivo fundamental da República, conforme a Constituição Federal de 1988, garantir o bem-estar de todos, sem preconceitos de classe social. Por certo, uma vez que famílias pobres são submetidas, pela estrutura habitacional de séculos atrás que ainda se faz presente, à residirem em locais inadequados, o Brasil demonstra despreparo para pôr em prática direitos constitucionais. Desse modo, percebe-se certa urgência na adoção de medidas que superem esse problema e resolva as suas consequências.

Torna-se evidente, portanto, que casos como o surgimento da favela Cidade de Deus não podem continuar a ser reflexo do que as famílias brasileiras precisam enfrentar. Assim, cabe ao Ministério da Cidadania, com ações da união dos poderes executivos, criar um projeto que distribua moradias dignas, com foco em levar os cidadãos carentes para lugares que possuam infraestrutura adequada, por meio do financiamento e construção pública, a fim de garantir o bem-estar das classes mais baixas. Além disso, esse projeto deve também fazer com que as favelas e comunidades do país possuam estrutura adequada, por intermédio de reformas nesses locais, com o intuito de diminuir os dados informados pelo IBGE. Enfim, a partir dessas intervenções, os acontecimentos históricos que culminaram nessa problemática serão superados.