Deficit habitacional no Brasil

Enviada em 09/09/2021

A Declaração dos Direitos Humanos, promulgada pela ONU (Organização das Nações Unidas) em 1948, assegura a todos o direito à moradia e ao bem-estar social. Contudo, o déficit habitacional existente no Brasil, consequente da crise econômica existente silenciada pela mídia, impede que parcela da população usufrua desse direito na prática. Portanto, nota-se a emergência de promover melhorias no sistema de habitação do país em prol da parcela acometida por essa realidade.

Em primeiro lugar, cabe pontuar que a falta de comprometimento político é como contribuinte para a manutenção da crise no sistema de moradia. De acordo com o sociólogo polonês, Zygmunt Bauman, em sua obra ‘’globalização e as consequências humanas’’ a sociedade caminha para uma desordem mundial, causada pela falta de controle do Estado. Nesse sentido, torna-se claro que as indiligências governamentais, evidenciadas pelo fenômeno conhecido como favelização – onde pessoas estão sujeitas a viver em locais inapropriados, geralmente com ausência de saneamento básico e acesso à saúde pública -, são oriundos da má gestão governamental.

Paralelamente, é fundamental apontar a manipulação midiática como impulsionador do problema. Segundo a máxima de Pierre Bourdieu, pensador francês, ‘’O que foi criado para ser instrumento de democracia não deve ser convertido em mecanismo de opressão’’. Diante do tal exposto, é importante frisar que a não-divulgação do cenário da crise de morada, a qual grande parcela está sujeita, invisibiliza não só o problema, mas também a cota populacional afetada por essa vivência, contribuindo para a alienação de um país acerca de sua própria realidade e para a desigualdade social. Logo, torna-se inadmissível que esse cenário continue a perdurar.

Depreende-se, portanto, a urgência de combater esses obstáculos. Para isso, é imprescindível que o Governo – órgão responsável pela tomada de decisões no país – junto a Secretaria Nacional de Habitação, por meio de investimentos financeiros, deve promover projetos residenciais, como o ‘’Minha Casa, Minha Vida’’, além de possibilitar reformas na infraestrutura de bairros irregulares, com a finalidade de oferecer a oportunidade de moradia digna a todos. Somente assim, tornar-se-á possível construir uma nação permeada pela efetivação dos direitos assegurados pela ONU.