Deficit habitacional no Brasil

No filme ‘A Nova Onda do Imperador’ é narrada a história de Pacha e sua família que, após a autoritária ordem do imperador Kuzco, ficariam sem teto e emprego. A obra mostra a busca de Pacha para fazer Kuzco voltar atrás nesse mandato, pois sua subsistência dependia da pequena propriedade, através da criação de lhamas. De maneira paralela à ficção, é inegável a questão do direito à moradia no Brasil, que é muitas vezes desvalorizado, o que provoca uma decadência nas condições de vida dos cidadãos. Esse cenário nefasto decorre não só da lenta mudança na mentalidade social, mas também do descaso governamental, fatores que contribuem para consolidação desse grave problema social.

A priori, é evidente que o legado histórico do acesso à domicílio no território nacional, como herança do período colonial através das capitanias hereditárias, conservou-se ao longo das gerações e perpetuou em forma da concentração de latifúndios nas mãos de um restrito grupo social. Nessa perspectiva, Pierre Bourdieu- sociólogo francês- em sua teoria do “Habitus”, analisa que os indivíduos incorporam um padrão imposto à sua realidade e naturalizam tais estruturas sociais, reproduzindo-as. Sob tal ótica, constata-se que a formação do Brasil, marcada pelo predomínio de grandes lavouras de produtos primários, reflete a lenta mudança na mentalidade da população que naturalizou tal condição. Em suma, a atual desigualdade habitacional sofrida pelas camadas menos favorecidas tem raízes intrínsecas ao passado brasileiro, exigindo ações que mudem essa realidade.

Outrossim, vale salientar a inoperância governamental em relação aos códigos constitucionais, visto que esse problema persiste até os dias atuais. Sob esse viés, para o filósofo iluminista Jean Rousseau, esse fato configura uma quebra do pacto social, visto que, ao revogar o “Estado de Natureza” - estágio em que o homem tem sua total liberdade natural -, com o objetivo de ser governado pelo Estado, a sociedade espera que esse promova igualdade de direitos aos cidadãos e amenize as mazelas sociais, o que não ocorre hodiernamente no Brasil. Dessa forma, o contrato social é quebrado continuamente no país, posto que uma ampla parcela da população não tem o acesso a habitação garantido, seja pela falta efetiva dessa ou mesmo por condições salubres, como falta de água, eletricidade, entre outros.

Logo, medidas devem ser tomadas para reverter esse quadro. Cabe ao Ministério do Desenvolvimento Regional - órgão responsável por universalizar o acesso à domicílio no Brasil - ampliar as políticas públicas para construção de imóveis populares, por meio do direcionamento de verbas aos projetos assistenciais de habitação destinados à população de baixa renda. Espera-se, com isso, que todos os cidadãos possam usufruir do seu pleno direito à moradia e, assim, consolidar uma melhora significativa na qualidade de vida dos brasileiros. Só assim, o Estado rosseauniano poderá ser alcançado.