Deficit habitacional no Brasil

“O importante não é viver, mas viver bem”. A afirmação atríbuída ao filósofo grego Platão, tem clara relação com o déficit habitacional brasileiro, já que a qualidade de vida está intrinsecamente ligada ao lugar que residimos. Assim, torna-se claro que tal conjuntura tem origem da negligência estatal. Dessa forma, os fatores que corroboram para a permanência dessa realidade são a falibilidade legislativa e a postura imediatista.

Ademais, torna-se claro como uma estrutura legislatória falível solidifica o avanço da falta de moradia. Isso ocorre, pois o Estado falha na promoção, manutenção e aplicação de leis que reduzam as moradias insalubres no país, visto que muitas casas são construídas em locais inacessíveis por falta de opção e oportunidade. Uma consequência dessa inacessibilidade é que existem locais onde não chegam os serviços das empresas de luz, água e telefonia. Um exemplo disso é a alta incidência de doenças desencadeadas por falta de saneamento básico como leptospirose, esquistossomose e hepatite, escancarando ainda mais a falta de qualidade de vida.

Além disso, o comportamento célere dos governantes cristaliza as condições de moradia defasadas. Esse quadro persiste, pois a postura imediatista impede o governo de resolver a carência habitacional pensando a longo prazo e sim na resolução momentânea da problemática o que gera o efeito dominó, que nunca consegue de fato um resultado satisfatório para a população. Essa reflexão é análoga ao pensamento do romancista equatoriano Juan Montalvo, para quem “não há nada mais duro do que a suavidade da indiferença”, o que evidencia a visão dos gestores públicos quanto as habitações inadequadas.

Portanto, é notório que os débitos de moradia surgem diretamente da indiferença estatal. Para solucionar esse problema, é necessário que o governo federal atue por meio de um Plano Nacional de Combate as Disfunções Habitacionais, que terá como como prioridade promover debates e soluções sobre a precariedade das habitações urbanas. Esse Plano, atuará a partir da Secretaria Nacional de Habitação que irá propor um novo plano diretor para as regiões periféricas e outras insalubres, com o objetivo de diminuir as condições precárias desses locais. Por outro lado, esse Plano, por meio do Ministério da Saúde, deve implementar programas de saneamento que visem combater as doenças contagiosas com coleta de esgoto e água tratada. Assim, a partir dessas medidas, a qualidade de vida expressa por Platão será alcançada com a diminuição da falta de habitação adequada.