Deficit habitacional no Brasil

A partir da década de 40, o deslocamento do campo para a cidade, a chegada de imigrantes, por exemplo, favoreceram a formação de moradias precárias e o aumento no número de pessoas em situação de rua, pois não existiu um planejamento efetivo das moradias. Dessa forma, pode-se observar que esse cenário continua presente no Brasil, haja vista o déficit habitacional em grande ascensão, sendo caracterizado por dois fatores principais: a inobservância governamental e a especulação imobiliária. Em vista disso, tal problemática é inconcebível e merece um olhar crítico de enfrentamento.     Em primeiro plano, a inobservância governamental corrobora para o problema supracitado. Diante disso, tal fato pode ser analisado quando o governo não cumpre a Constituição Federal, que defende a garantia à moradia. Isso pode ser confirmado no livro “Cidadão de papel” de Gilberto Dimenstein, quando afirma que, apesar da existência das leis, essas não são efetivas na prática. Dessa maneira, faz-se crítico que as famílias, sobretudo aquelas que vivem na períferia urbana, não tenham acesso aos aparatos públicos de moradia, de forma que estejam sucetíveis à problemas secundários, como o desmoronamento e a dificuldade de deslocamento. Logo, a persistência da inação governamental influencia no agravamento da situação, de modo que é necessário buscar medidas interventivas.

Além disso, a especulação imobiliária é um fator associado ao défict habitacional. Sob essa ótica, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o Brasil possui 6,1 milhões de imóveis vagos, o que significa que boa parte da população não possui segurança habitacional, por não existir, de fato, a inclusão de todos dentro dos espaços disponíveis. Em síntese, a especulação imobiliária, direcionada por valores individualistas, cria uma expansão das cidades, de forma que a população com menores condições financeiras tenha que ocupar, cada vez mais, lugares distantes na periferia urbana, o que dificulta seu acesso aos serviços urbanos. Portanto, faz-se necessário minimizar tal problema.            Portanto, o défcit habitacional no Brasil deve ser enfrentado. Em suma, o Ministério do Desevolvimento Regional deve garantir o direito à moradia por meio da criação de residências, de modo que isso seja efetivado por meio da reserva orçamentária. Essas habitações, por sua vez, devem estar em locais que possuam segurança e infraestrutura para locomoção, por exemplo, e devem ser destinadas à famílias que não tenham estabilidade residencial. Ademais, o mesmo agente supradito deve fortalecer a Carta Magna como forma de diminuir a especulação imobiliária. Feito isso, será possível garantir o bem-estar social brasileiro, de forma a contrariar, assim, a teoria do livro “cidadão de papel” descrita por Gilberto Dimenstein.