Deficit habitacional no Brasil

“Era uma casa muito engraçada, não tinha teto, não tinha nada”. De maneira análoga, o trecho da canção infantil “A Casa” se assemelha ao contexto de algumas famílias brasileira, as quais enfrentam problemas relacionados déficit habitacional, conduzido, sobretudo, pela desigualdade social e pelo descaso do governo.

Em primeira análise, convém destacar que em virtude o acelerado e desordenado processo de êxodo rural, as cidades absorveram uma elevada quantidade de pessoas, que não foi acompanhada pela infraestrutura urbana e, logo, desencadeou uma série de problemas sociais, entre eles, a desigualdade. Nesse sentido, essa disparidade financeira acaba refletindo no grande número de moradores de rua e de pessoas residindo em moradias inadequadas, favelas ou barracos improvisados.

Outrossim, o descaso estatal é outro fator determinante na problemática. Sob esse viés, embora o direito à moradia, saúde e bem-estar social seja assegurado na Constituição Federal de 1988, a realidade é oposta à carta Magna. Nesse prisma, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apenas 52% dos brasileiros moram em residências adequadas. Nessa lógica, tal realidade se deve à insuficiência das autoridades no que se refere ao desenvolvimento de estratégias que visem diminuir o déficit habitacional, como o fornecimento de moradias para famílias carentes. Em suma, é evidente a necessidade de ações governamentais que revertam tal conjuntura, pois como Friedrich Hegel já afirmava, “é dever do Estado cuidar de seus filhos”.

Portanto, cabe ao governo federal, órgão responsável pela administração pública, promover por meio de verbas estatais, a articulação de projetos que visem fornecer e assegurar habitações, como o programa “Minha Casa, Minha Vida” que já existe. Desse modo, as autoridades devem oferecer essas moradias tanto no campo, como na cidade, destinadas, especialmente, aos indivíduos que não desfrutam de boa condição financeira. Em síntese, tais ações teriam como objetivo minimizar o déficit habitacional no Brasil, contribuindo, assim, para o bem e progresso da nação.