Deficit habitacional no Brasil

Na série “Manhãs de Setembro”, a protagonista Lizandra enfrenta muitas dificuldades para viver em São Paulo, o que faz com que a mesma precise morar em uma ocupação irregular em um prédio abandonado no centro da cidade para conseguir se manter. Sob tal óptica, há muita desigualdade no que se refere ao acesso à moradia no país, sobretudo nos núcleos urbanos, locais onde os aluguéis costumam estar muito acima da renda média dos brasileiros. Desse modo, o déficit habitacional é um dos maiores problemas sociais da atualidade, amplificando outras questões como a existência cada vez maior de pessoas em situação de rua e a miséria de muitas famílias que não conseguem arcar com os custos de um lar adequado.

Primeiramente, é perceptível que essa problemática não é causada pela falta numérica de imóveis vazios, mas seus elevados preços ou sua ausência no mercado. Nesse âmbito, há inúmeras construções e terrenos que não são utilizados ou repassados propositalmente pelos proprietários com o intuito de gerar uma valorização artificial dos mesmos e, por conseguinte, lucrar o máximo possível. No entanto, esses espaços devem cumprir, de acordo com a Constituição, uma função social em benefício da população, o que não ocorre se os mesmos estiverem vagos.

Além disso, a necessidade faz com que muitos indivíduos sejam obrigados a residir em locais sem estrutura miníma que garanta-lhes segurança. Nesse sentido, houve um grande incêndio que culminou em um desabamento de um prédio ocupado na capital paulista no ano de 2018, o que levou à morte de muitas vítimas e desabrigou muitas pessoas. Logo, ainda estando no maior centro do país, as autoridades governamentais não foram capazes de prestar a devida atenção e conter um desastre evitável.

Portanto, é fundamental promover uma maior acessibilidade à moradia digna no Brasil, assegurando o bem-estar das famílias afetadas pelo problema em questão. Para tanto, cabe às Prefeituras municipais interditarem as ocupações que coloquem em risco a integridade dos moradores e oferecê-los aluguéis sociais suficientes para que essas pessoas consigam ter uma boa qualidade de vida nas cidades. Por fim, é dever das Secretarias de Habitação e Desenvolvimento Urbano catalogar os lotes e imóveis que estejam vagos por muito tempo, encaminhando-lhes à Justiça para fazer com que os proprietários cumpram a função social, caso contrário, desapropriá-los, dando um fim que beneficia os cidadãos.