Deficit habitacional no Brasil

O Projeto Sanitarista, executado por Oswaldo Cruz, forçou a mudança da população com menor renda, ao demolir cortiços e moradias coletivas, ela fixou-se, por exemplo, nos morros e no entorno da cidade, em moradias irregulares. Então, o déficit habitacional não é um problema recente na sociedade brasileira e para que possa ser solucionado, primeiro deve-se analisar seus motivos e implicações.

Diante disso, a ocupação de construções irregulares é fortemente influenciada pela urbanização e pela estrutura capitalista. Pois, pequenos proprietários adquirem terrenos e esperam que a área valorize ou realizam obras para agregar valor ao imóvel para, depois disso, vende-los obtendo lucro, também conhecido como especulação imobiliária. Porém, essa atividade, ao aumentar o valor da terra, faz com que menos pessoas tenham condições de comprar a propriedade, assim bairros em crescimento ficam cada vez mais elitizados e, às vezes, esses lotes ficam parados, sem que ninguém os ocupe legalmente. Logo, essas formas de negócios precisam ser regulamentadas para a manutenção da harmonia da sociedade.

Ainda mais, a criação de muitas áreas nobres impacta diretamente a qualidade de vida da população, aumentando a desigualdade habitacional. De acordo com o artigo 6º da Constituição Federal de 1988, a moradia é um direito social e, consequentemente, deve ser assegurado a todos os cidadãos. No entanto, a supervalorização dos terrenos obriga que alguns indivíduos ocupem áreas de risco, como as encostas de morros, gerando o fenômeno da favelização, devido à falta de acesso a moradias regulares a quem necessita. Com isso, a ocupação de imóveis em más condições é inconstitucional e perpetua a desigualdade social existente no Brasil.

Portanto, o Governo deve fiscalizar a atividade em imóveis parados, por meio da regulamentação de um tempo máximo de dois anos para a posse do terreno sem utiliza-lo, caso esse prazo não seja cumprido, mesmo com possíveis compradores, a porcentagem do IPTU deverá ser aumentada. A partir disso, a especulação imobiliária reduzirá, o que resultará em uma maior oferta de propriedades e, assim, em um preço mais justo para serem adquiridas, além disso, o Programa Casa Verde e Amarela tem que continuar recebendo investimentos da federação. Por fim, esse projeto diminuirá o déficit habitacional brasileiro garantindo o direito constitucional à moradia adequada.